TJMG 29/12/2015 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 183/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V.L.S.G., MASP 884.901-0, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, Admissão 1, e Professor (exercendo Diretor
Escolar) do município de Pirapora.
Comissão Processante - Presidente: Olinda Gomes Vomlel
Membros: Jussara Veneza Paxeco e Kênia Oliveira Santos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28de
dezembrode2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 184/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V.F.S.B., MASP 558.624-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Luciane Cristina Pereira Farjado
Membros: Michel Carlo Magno Costa e Elaine Maria Gomes da Silva
Aguiar.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28de dezembrode
2015.
28 780080 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 3078/2015
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 18, 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.255.710-4
Cargo ATB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “São Luis”/Povoado de São Luis – Coração de Jesus
Superintendência Regional de Ensino Montes Claros
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
(a)Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
28 780063 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal 10% - Administrativo
referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE José Rosa Damasceno,
MaSP: 551.815-4, Maria da Penha Silva, ASB1F, admissão 01, ato nº
79/94 publicado em 29/07/94, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 26.06.94, leia-se: 1º quinquênio a contar de
16/07/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE José Rosa Damasceno, MaSP: 551.815-4,
Maria da Penha Silva, ASB1F, admissão 01, ato nº 39/99 publicado
em 12/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a c/ de
27/06/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/07/1999; Timóteo: EE
Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.019.346-4, José Delfino Pio, ASB1D,
admissão 01, ato nº 13/09 publicado em 17/04/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º qq administrativo, a partir de 25/11/06, leia-se:
1º quinquênio a contar de 21/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2015
RETIFICA, NO ATO Afastamento por Motivo de Casamento, referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira
Lage, MaSP: 1.304.317-9, Dayse Neubaner de Meneses, PEBD1A/
Regente de Aula/Português, admissão 01, ato nº 08/2015, publicado em
14/08/2015, por incorreção no inicio do afastamento, onde se lê: a partir
de 10/08/2015, leia-se: a partir de 01/08/2015.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/15
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes as servidoras: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Marilene das Graças Freire Ferreira, MaSP
0280349-2, PEBTIA - Adm. 2, Ato nº 68/14, publicado em 02/09/14,
por incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 3721/10950 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 3874/10950 dias de exercício; Gonzaga - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Terezinha Madureira
Silva, MaSP 0991912-7, ASBIG Adm. 1, Ato nº 93/15, publicado em
10/12/15, por incorreção, onde se lê: proporcional 8701/10950 dias de
exercício, leia-se: proporcional à 8718/10950 dias de exercício; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marília Alves de Queiroz, MaSP 0339330-3, PEBIA - Adm.
3, Ato nº 81/15, publicado em 15/12/15, por incorreção, onde se lê:
proporcional à ... dias de exercício, leia-se: proporcional à 6705/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Dores de
Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Eva Maria de Jesus
Moraes, MaSP 0513415-0, ASBIG - Adm. 1, Ato nº 10/06, publicado
em 27/09/06, por incorreções nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/05/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/02/06, 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/01, 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/96 e 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/91, retificando publicações anteriores; Guanhães SRE Guanhães - Juracene Machado Loredo Lacerda, MaSP 0371523-2,
ANEI-IIIP - Adm. 1, Ato nº 08/09, publicado em 31/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/06 e retifica publicação anteriores alterando vigências do 4º quinquênio de exercício, para 14/11/01 e 3º quinquênio de exercício, para 18/11/96.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Eva Maria de Jesus Moraes, MaSP 0513415-0, ASBIG - Adm.
1, a partir de 28/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 10894/10950 dias de exercício; São João
Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Armênia Maria Rocha, MaSP
0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a partir de 23/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4355/9125
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109:00 h/a; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Maria
Amélia de Almeida Matos, MaSP 0992068-7, ASBIE - Adm. 1, a partir
de 22/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 6406/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 40/15 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Materlândia E E Raimundo Deco - Gilvânia Generoso Araújo, MaSP 0564526-2,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 15/12/15; Materlândia - E E Raimundo
Deco - Gilvânia Generoso Araújo, MaSP 0564526-2, PEBIA - Adm.
2, a partir de 15/12/15; Materlândia - E E Raimundo Deco - Gilméia
Generoso Araújo Assunção, MaSP 0880448-6, ATBDIIA - Adm. 2, a
partir de 15/12/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/15
ANULA O ATO Nº 84/15 referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Odete
Pimenta da Costa, MaSP 1156493-7, ASBIB - Adm. 1, na parte que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 22/12/15,
indevidamente; ANULA NO ATO Nº 100/15 referente a servidora:
Guanhães - SRE Guanhães - Juracene Machado Loredo Lacerda, MaSP
0371523-2, ANEI-IIIP - Adm. 1, na parte que retificou do 5º ao 3º quinquênio, publicado em 18/08/15, incorretamente.
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DESLIGAMENTO - ATO Nº 18/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20/01/15, os servidores: Água Boa - E E de Resplendor - Elisseu
Wasllay Alves Xavier, MaSP 1011643-2, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
de 22/10/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Moacir Gonçalves dos Santos, MaSP 0510934-3, PEBIA - Adm. 2, a partir de 23/10/15; Guanhães
- E E Nossa Senhora do Carmo - Adenilde Aparecida Pinto, MaSP
1146673-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 10/09/15; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Rosângela de Castro Pereira Martins,
MaSP 0820103-0, PEBIA - Adm. 2, a partir de 26/10/15; São Sebastião
do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Alexandre Gomes de
Souza, MaSP 0961795-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de 23/10/15; Virginópolis - E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista - Nádia Fernandes
Carvalho, MaSP 0865902-1, PEBIA - Adm. 2, a partir de 03/11/15.
23 779452 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 1051888-4, Ronald Belinassi, PEB1D, admissão 1, a p/de
04/12/15; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1332722-6, Franciane Lopes
de Sá, PEBD1A, admissão 1, a p/de 11/12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1323839-9, Maria Fernanda Nardelli Alves de Sá, ATBD1A, admissão 1, a p/de 07/12/15; - Juiz de
Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1012463-4, Stella Maris de Melo
Boy, EEB1A, admissão 1 (exercendo a função de Vice-Diretor na E.E.
Maria Elba Braga), a p/de 25/11/15; - E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP 883789-0, Maria do Carmo de Oliveira, PEB1A, admissão 1, a
p/de 30/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es), a partir da data da publicação: - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 338888-1, Sandra Maria Gonçalves, referente ao
PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da E.C. 41/03 c/c §5º do art. 40 da C.F./88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 523159-2,
Ana Riza Nascimento, a p/de 31/12/15, referente ao ASB1E, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º inciso III
alínea “a” da CF/88 c/redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral; - Juiz de Fora – E.E. Batista
de Oliveira – MaSP 532670-7, Ana Maria Abreu, a p/de 22/12/15, referente ao ASB1H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; - E.E. Cel.
Antônio Alves Teixeira – MaSP 335667-2, Janaína Moreira Souza, a p/
de 29/12/15, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a, com 937 dias de percepção da gratificação de Vice-Direção; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 254516-8, Rita de Cássia Rotondo
Domingues, a p/de 29/12/15, referente ao PEB2P, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DI), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 320895-6, Emília Rivel Rodrigues Florencio, a p/de 24/12/15, referente ao PEB1A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Em Adjunção à APAE de Juiz de
Fora – MaSP 455302-0, Rita de Cássia Boa Morte Freire da Rocha, a p/
de 23/12/15, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação data pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8061 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; - E.E.
Almirante Barroso – MaSP 521764-1, Márcia Lúcia Mastela Bonato
Pedroso, a p/de 24/12/15, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9490 dias de
exercício; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 530929-9, Maria Afra Fernandes, a p/de 22/12/15, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação data pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9341 dias
de exercício; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 274226-0, Darci Acácio Reis, a p/de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação data pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4283 dias
de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; - E.E. Pe. Frederico Vienken – MaSP 528865-9, Eni
de Oliveira Pires, a p/de 23/12/15, referente ao ASB1F, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação data pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10227
dias de exercício; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 862524-6,
Denise Terezinha de Castro Lima Gualberto, a p/de 28/12/15, referente
ao EEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
data pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6904 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1272040-5,
Bruna Costa de Lima Magalhães para Bruna Costa de Lima; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1133353-1, Mayra Félix Laranjeira para Mayra
Félix Laranjeira dos Santos; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim
Monteiro – MaSP 982842-7, Carla Aparecida da Silva para Carla Aparecida da Silva Fernandes de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 803885-3, Augusto Sérgio Cavalcante, PEB1F,
admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a p/de 26/11/15;
- E.E. Clorindo Burnier – MaSP 968911-8, Auzira Maria Masse Gonçalves, PEB2D, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a p/de 03/08/15; - E.E. Governador Juscelino Kubitscheck – MaSP
261175-4, Amauri José Carneiro, PEB1P , admissão 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício p/de 21/08/12; - Pequeri – E.E. Pe João Batista
de Oliveira, MaSP 1110577-2, Viviani Biage Figueredo de Mendonça,
PEB1D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a p/de
12/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
974041-6, Ana Paula Victor Faria, ATB4E, admissão 1, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a p/de 04/01/16; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
859294-1, Maria Aparecida Mattosinhos, ATB4G, admissão 1, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a p/de 29/01/16.
LOTAÇÃO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no cargo efetivo, publicada “MG” 30/09/1992, a servidora: - JUIZ DE FORA - Na E.E. Maria das Dores de Souza, MaSP
280.473-0, Nialva Zimmermann Gomes, P1A, a contar de 17/12/1992,
para regularização de dados funcionais.
LOTAÇÃO Nº 15/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no cargo efetivo, publicada “MG” 19/01/1990, a servidora: - EWBANCK DA CÂMARA - Na E.E. Antônio Macêdo, MaSP
330.775-8, Rosemary de Abreu Macedo, P1A, a contar de 16/02/1990,
para regularização de dados funcionais.
23 779458 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 838.907-4 – Rosa Maria
Pereira Penna, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 17/06, publicado em 01/06/06, onde se lê: 6º biênio, a partir de 02/11/05, leia-se: 6º biênio, a partir de 18/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
354.553-0 – Giancarla Neves Del Monte, PEB3N, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 09/13, publicado em
19/02/13, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/92,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/92(data do exercício); - MaSP 365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula Moreira, PEB3P,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado
em 31/03/95, onde se lê: 3 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08/05/94, leia-se: 3 meses e 25 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/94, no ato nº 22/99,
publicado em 29/05/99, onde se lê: 4 meses e 7 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/99, leia-se: 4 meses e 6 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/99, no ato
nº 28/04, publicado em 25/08/04, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/04; - MaSP 529.923-5 – Maria Cristina de Oliveira Ribeiro,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 25/09, publicado em 07/07/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/03, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/03, no ato nº 04/09, publicado em 07/07/09, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/08, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/01/09, por motivo de aplicação do disposto no
art. 290 da CE/89 (zona rural), no ato nº 11/14, publicado em 25/03/14,
onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/13, leia-se: 3 meses e 18 dias referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 335.667-2 –
Janaína Moreira Souza, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 13/07/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 13/03/93,
no ato nº 33/98, publicado em 22/08/98, onde se lê: 2º quinquênio, a
partir de 14/07/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 14/03/98, no ato
nº 49/03, publicado em 13/08/03, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
13/07/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 13/03/03, no ato nº 39/08,
publicado em 02/09/08, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 11/07/08,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 12/03/08; - E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP 524.916-4 – Sebastião José da Silva, ASB1H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado
em 16/02/93, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 13/01/92, leia-se:
1º quinquênio, a partir de 11/12/91, no ato nº 24/97, publicado em
04/10/97, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 14/01/97, leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 22/12/96; - MaSP 862.524-6 – Denise Terezinha
de Castro Lima Gualberto, EEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 160/00, publicado em 15/12/00,
onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/08/99, leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 01/08/99, no ato nº 41/08, publicado em 13/09/08, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 07/03/07, leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 24/01/07.
23 779464 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
PORTARIAS
Portaria nº 034/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças,
situada no Córrego Barreiro, no município de Manhuaçu/MG.
Portaria nº 035/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação da Fundação do Menor Carente I, situada na Rua
José Mendes da Silva, s/nº, Distrito de Padre Fialho, no município
de Matipó/MG, para Centro de Educação Infantil Sebastião de Paula
Dornelas.
Portaria nº 036/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
denominação da Fundação do Menor Carente III, situada na Rua Duque
de Caxias, s/nº, Bairro Boa Vista, no município de Matipó/MG, para
Centro de Educação Infantil Olímpio Alves Miranda.
23 779515 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 60/15
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 346.109-2-01, Maria Consolação Gomes, PEBII/P, por 09 meses,
referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de 31/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 61/15
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé: MaSP
892.843-4-01, Claudia Antonia da Silva Almeida Vale, ANEIIG, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2016;
MaSP 1062505-1, Sarah Campos Alvim Araújo, ANE, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2016 .
28 779847 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
126/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Muriaé: E.E Desembargador Canêdo, MaSP 329.459-2, Jaqueline Toledo Gouvea Silva, a
partir de 29/12/15, referente ao PEB2/II/P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
127/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 267.117-0-01, Ana Maria Navarro Ribeiro Pompei, a partir de 29/12/2015, referente ao PEB 2/II/J, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
128/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Muriaé: E.E. de
Educação Especial “Walter Vasconcelos”, MaSP 274.388-8-02, Maria
Celeste Peçanha de Souza, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBI/A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.076 dias
de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-diretor (1.438 dias).
28 779842 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 600482-4,
Maria Augusta Cardoso, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 08 h/a; João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 317922-3, Francisca
Aparecida de Almeida, a partir de 27/11/2015, referente ao cargo de
PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 374586-6, Lina Mara de Figueiredo, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIM, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaSP 953618-6, Marlene Gomes da Silva, a
partir de 23/12/2015, referente ao cargo de ASBIB, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito
à remuneração proporcional a 4.220 dias, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 242881-1, Cecília
Batista de Moura Couto, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional a 6.140 dias,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Profª Orlinda Saraiva
Simões” - MaSP 284456-1, Marilene Souza de Oliveira, a partir de
23/12/2015, referente ao cargo de EEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 609849-5, Benedita Evangelista de
Souza Noronha, a partir de 26/11/2015, referente ao cargo de ASBIG,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
n° 41/03 com direito à remuneração proporcional a 10.094 dias, correspondente à carga horária de 180 h/a; MaSP 1092491-8, Jovelmira
Nunes de Araújo, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de ASBI-I,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
n° 41/03 com direito à remuneração proporcional a 4.182 dias, correspondente à carga horária de 180 h/a; MaSP 608832-2, Maria Inês
Fiuza Oliveira, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a, mais 2.977 dias
na vice-direção; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 284248-2, Lucia
Martins da Cruz, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIA,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
n° 41/03 com direito à remuneração proporcional a 3.967 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 264851-7, Irene Ferreira
Martins, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03
com direito à remuneração proporcional a 4.757 dias, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaSP 348455-7, Marlene Ferreira Albernaz
Sousa, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03
com direito à remuneração proporcional a 4.270 dias, correspondente à
carga horária de 108 + 02 h/a; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 601524-2,
Joana Aparecida Gonçalves Pereira, a partir de 23/12/2015, referente
ao cargo de ATBIB, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional a
6.491 dias, correspondente à carga horária de 180 h/a; MaSP 260153-2,
Nilvânia Lúcia Dias da Silva, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo
de PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional a
8.191 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 949423-8,
Maria Luiza Pinheiro da Silva Neiva, a partir de 23/12/2015, referente
ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 600649-8, Elizabete Rabelo da
Silva, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de ASBIC, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03
com direito à remuneração proporcional a 5.396 dias, correspondente à
carga horária de 180 h/a; MaSP 610030-9, Maria José Gonçalves Albernaz, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de ASBIG, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03
com direito à remuneração proporcional a 9.241 dias, correspondente
à carga horária de 180 h/a; MaSP 830087-3, Elza Maria Gonçalves
Pereira, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de ATBIB, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03
com direito à remuneração proporcional a 3.790 dias, correspondente
à carga horária de 180 h/a; MaSP 368004-8, Maria Lucimar Gonçalves
Lemos, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03
com direito à remuneração proporcional a 7.087 dias, correspondente
à carga horária de 054 h/a; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 317924-9,
Helenita Canêdo Barreto, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de
EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional a 6.649 dias,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1064637-0, Aie Maria Teodoro Guimarães Lopes, a partir
de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à
remuneração proporcional a 4.726 dias, correspondente à carga horária
de 61 h/a; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 608488-3,
Marlene Vaz de Oliveira, a partir de 18/12/2015, referente ao cargo de
ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°