Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 66.249 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Lucas Soares Souza, MASP 1.243.216-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão E Finanças, procedente do DEOESP. 66.250 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Férias-prêmio – Indeferimento Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016. MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, 03 meses a contar de 01/12/2016. MASP.369.107-8, Enilsimar Pontes, 03 meses a contar de 01/07/2016 MASP.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, 01 mês a contar de 01/07/2016 MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1242363-8 1242526-0 1242626-8 1242692-0 1242844-7 1243002-1 1243274-6 1243288-6 1243326-4 1255805-2 1256080-1 1256191-6 1256458-9 1256665-9 1257011-5 1257397-8 1257472-9 0381165-0 Dioges Martins Ramos Diego Macedo De Albuquerque Luiz Henrique Araujo Silva Jose Reinaldo Santos Goulart Fillipe De Melo Silva Marcos Aurelio De Souza Filho Marcelo Junio Avelino Moreira Petronio Simoes De Lima Junior Victor Augusto Meireles Assuncao Bruna Cristina Pinto D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1242363-8 1242526-0 1242626-8 1242692-0 1242844-7 1243002-1 1243274-6 1243288-6 1243326-4 1255805-2 1256080-1 1256191-6 1256458-9 1256665-9 1257011-5 1257397-8 1257472-9 0381165-0 Dioges Martins Ramos Diego Macedo De Albuquerque Luiz Henrique Araujo Silva Jose Reinaldo Santos Goulart Fillipe De Melo Silva Marcos Aurelio De Souza Filho Marcelo Junio Avelino Moreira Petronio Simoes De Lima Junior Victor Augusto Meireles Assuncao Bruna Cristina Pinto D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 386, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRTC(sem carga), de placa HUF-4380, de propriedade do Sr. José Roberto Fernandes ME; II – durante as apurações, foi constatado que os veículos trafegavam pela rodovia em sentidos opostos e colidiram lateralmente no KM 13,7 da BR 267; III – o condutor do veículo particular, fl 55, Sr. Luciano Gomes, declarou que no local é uma curva e foi surpreendido pelo veículo oficial pertencente ao IPSM que ultrapassava um caminhão. Para não chocarem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 299, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Vilma Gomes Da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 014200307-97, categoria “B”, expedida pelo DETRAN-MG, incorreu na situação prevista n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 386, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1458, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumpriment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar,