Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 34 Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer os presentes embargos de declaração para rejeitá-los, com fixação de multa, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625401-17.2017.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 83 Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para julgar-lhe desprovido, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.47 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004198-34.2013.8.06.0050 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ. -

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 37 1.55 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010023-98.2014.8.06.0154 - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM - Apelante : LUCAS PEREIRA DOMINGOS - Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 64 DA COMARCA DE FORTALEZA . - Embargante: CMA CGM SOCIÉTÉ ANONYME. - Repr. Legal: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - Embargado: LN COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME. Julgadores: Exmo. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora) e os Exmos. Sres. Deses. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Juíza Convocada).A Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 63 recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”-1.8- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0071464-69.2005.8.06.0001/50000 - 15ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A. - Embargada: IANE RODRIGUES DE LIMA. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator) e as Exmas. Sras. Desas. LIRA RAMOS DE OLIV

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 74 CÍVEL Nº 0131895-30.2009.8.06.0001 - 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : DEUSANIR LOPES MELO - Apelante : JOAO BOSCO MELO CRUZ - Apelado : CONSTRUTORA MENDONÇA AGUIAR LTDA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Síntese de Julgamento

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 76 BANCO BMG S/A. - RELATOR(A): JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Julgadores: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.11 – AGRAVO DE INST

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 78 NETO – ME - Relator: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE (Relator), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do presente recurso, para julgar-lhe desprovido, nos termos do voto do eminente Relator. – 1.40 �

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 73 ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0381833-73.2010.8.06.0001/5000

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 116 QUENTAL (Juíza Convocada) e Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA ausente justificadamente. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.34 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0135226-39.2017.8.06.0001 - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FO