TJCE 07/06/2019 -Fch. 73 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2156
73
ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO
AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer e dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.49 EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0381833-73.2010.8.06.0001/50000 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Embargante:
CÂNDIDO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. - RELATOR: DES.
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID
PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer dos presentes aclaratórios, mas para jugar-lhes rejeitados, nos termos do voto do eminente
Relator.” 1.50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0175694-84.2013.8.06.0001/50000 - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA. - Embargante: MARIA FERREIRA SILVA. - Embargado: MARANATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. - Embargado: FRANCISCO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO. - Embargado: EMMANUEL HENRIQUE ALVES DA
SILVA CAVALCANTE. - RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos presentes aclaratórios, mas para julgar-lhes
rejeitados, nos termos do voto do eminente Relator. - 1.51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0147806-72.2015.8.06.0001/50000
- 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Embargante: COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Embargado:
PAULO ROBERO DA SILVA BEZERRA. - RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des.
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos presentes aclaratórios, mas
para julgar-lhes rejeitados, nos termos do voto do eminente Relator. 1.52 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002506-86.2015.8.06.0031 VARA ÚNICA DE ALTOSANTO. - Apelante: BANCO SANTANDER S/A. - Apelada: MARIA DA COSTA PEIXOTO. - RELATOR:
DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para julgar-lhe desprovido, nos termos do voto da eminente Relator. 1.53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0546615-29.2012.8.06.0001/50000 - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.
- Embargante: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. - Embargado: EDWARD DE ARAÚJO ROCHA. - RELATOR:
DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer dos presentes aclaratórios, mas para julgar-lhes rejeitados, tudo nos termos do voto do
eminente relator.” 1.54 AGRAVO Nº 0893823-62.2014.8.06.0001/50000 - 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.
- Agravante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A. - Agravado: JOSÉ MARIA GRIGORIO SALES.
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo.
Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do presente agravo, mas para julgar-lhe desprovido, nos termos do voto do
eminente Relator”. 1.55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0094492-61.2008.8.06.0001/50000 - 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA. - Embargante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. - Embargada: MARIA DE
JESUS GOMES AGUIAR. - RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos presentes aclaratórios, mas para julgar-lhes
rejeitados, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.56 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0139890-16.2017.8.06.0001 - 7ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA. - Apelante: FRANCISCO SAMPAIO SOARES NETO. - Apelado: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A . - RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des.
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do presente apelatório, mas
para julgar-lhes rejeitados, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.57 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0156561-17.2017.8.06.0001 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Apelante: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA FERREIRA. - Apelado:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT-S.A. - RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE.
Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra.
Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
presente apelo, mas para julgar-lhe desprovido, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.58 APELAÇÃO CÍVEL Nº 061894022.2000.8.06.0001 - 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Apelante: C R PINHEIRO REPRESENTAÇÕES
LTDA. - Apelante: CLÁUDIO REGIS PINHEIRO. - Apelante: CRISTIANE ELEUTERIO PINHEIRO. - Apelado: REAL MOTO
PEÇAS LTDA. - RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do presente recurso e julgar-lhe provido, nos termos do voto
do eminente Relator.” 1.59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009080-78.2002.8.06.0000/50002 - 17ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA. - Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A - CAPEF. - Embargada: FÁTIMA MARIA SAMPAIO ARRUDA. RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE. Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a
Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer dos presentes aclaratórios, mas para julgar-lhes rejeitado, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.60 APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0854011-13.2014.8.06.0001 - 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA . - Apte /Apdo: BANCO DO
BRASIL S/A. - Apte /Apdo: LÍVIA MENELEU FIÚZA BANDEIRA DE MELLO. - RELATOR(A): MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA e Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer de ambos os recursos, para negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao apelo da autora tão
somente para majorar o valor dos danos morais de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais) para R$ 10.000,00 (dez mil
reais) e o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais, já incluídos os recursais, de 10% (dez por cento) para 20%
(vinte por cento) sobre o valor da condenação, mantida a sentença nos seus demais termos, tudo nos termos do voto da
eminente Relatora.” 1.61 AGRAVO Nº 0627181-26.2016.8.06.0000/50000 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravada: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA LOPES. Agravada: ANTÔNIA ALICE
RODRIGUES MOREIRA. Agravada: MARIA TERCEIRA DE SOUZA. Agravada: VALDEMAR FERREIRA DE QUEIRÓZ.
Agravada: MARIA VITOR DE SOUZA. Agravada: FRANCISCA ALVES DOURADO. Agravado: ESTEVAM SARAIVA DE
SOUZA. Agravado: FRANCISCO LOPES GOMES. Agravado: JUSTINO FERREIRA PESSOA. Agravada: GERARDA
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