1.358 Conclusão de Pesquisa djalma de freitas - em: 29/05/2025
Ficha 132 de 136
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3929 recolhimento das custas respectivas, sob pena de ser o pedido sumariamente indeferido. 6 - Fica desde já indeferida a repetição de diligência que tenha tido resultado infrutífero, ressalvada comprovação de alteração da condição financeira do devedor. Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 745 possui entendimento de que a existência de decisão de mérito tomada sob a sistemática da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal autoriza o julgamento imediato de causas que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma. A propósito: AgInt no RE nos EDcl no RMS 33.171/DF, Rel. Minis
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1650 havendo interposição de recurso inominado, poderá haver a condenação de alguma das partes, ainda que ao pagamento de ônus sucumbenciais. No mais, registra-se que o procedimento vigente nos Juizados Especiais foi instituído a partir da busca de estabelecimento de relação jurídico-processual mais simp
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4304 (fls.205/206), no prazo de dez dias, considerando o disposto no artigo 206-A do Código Civil. Após, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO GODOY (OAB 278391/SP), AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES (OAB 67274/SP) Processo 4015191-73.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1189 Sergio Luiz Held - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 695 dos principais que, nos autos de ação indenizatória, ora em fase de cumprimento de sentença, homologou a planilha de cálculo apresentada pelo exequente. Inconformada, recorre a agravante alegando que embora o juízo a quo ten
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3124 suscitada pela corré “REDECARD”, de rigor seu indeferimento, vez que integra a relação jurídica que fornece o cartão de crédito cujos vícios fundamentam o ajuizamento da ação. Dessa forma, figura como fornecedora de serviço, respondendo de forma objetiva e solidária pelos prejuízos porventura causados ao c
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1954 do processo no sistema e, após, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 28 de janeiro de 2021. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP) Processo 0007199-24.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1008750-90.20
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 596 Judicial - Agravante: Mito - Mineração Tocantins Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravante: Carvovale Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. - Agravante: Tonolli do Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda - Agravado: Leonardo Cândido de Carvalho - Interessado: Oreste Nestor de Souza Lasp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3849 Para fins de citação do(a) requerido(a), providencie o autor/exequente a confecção da minuta do edital, com advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). 3. Cumprido o item 2., providencie a Serventia o cálculo do valor de recolhimento da taxa de publicação do DJE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 745 possui entendimento de que a existência de decisão de mérito tomada sob a sistemática da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal autoriza o julgamento imediato de causas que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma. A propósito: AgInt no RE nos EDcl no RMS 33.171/DF, Rel. Minis