Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 86 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 418, de 30 de setembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 162) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE R$ 1301.15451071-4.152-0001-4490-1-24.1 4.171.121,97 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.12362125-4.357-0001-3190-0-10.1 31.150,00 2151.12362125-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2019:* PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 241, de 16 de maio de 2018) Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador A descrição perimétrica do imóvel de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-P-13415 de coordenadas 15°27’13.065” S e 42°55’25.883” W, situado nos limites do(a) Volta do Morro/Geraldo Teixeira Silveira e nos limites da Estrada; deste; segue con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 544, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$262.906.630,21. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$262.906.630,21 (duzentos e sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL FRANCISCO SOARES MARTINS, MASP 752498-6, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA22, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nivel/BH-2/SRF II Belo Horizonte exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 77 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Leia-se: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.454, DE 20 DE JULHO DE 2018. Remaneja valores de DAD-unitário e GTE-unitário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. (MG 21/07/2018) RETIFICAÇÃO: No Anexo III, na linha correspondente ao Cargo/Nível DAD-4, onde se lê: CARGO/ NÍVEL DAD-4 IDENTIFICAÇÃO (...) FA1101329 a FA1101338, FA1101340 a FA1101349, FA1101351 a FA1101357, FA1101359

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE HENRIQUE FERRARI , MASP 1079885-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100071, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Ubá da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ