10.004 Conclusão de Pesquisa direito da unidade - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2223 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2021 Processo 0002535-56.2019.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELISEU GOMES DA SILVA Vista à Defesa. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2008 Processo 0016381-71.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael da Silva Rufino - Vista à defesa - ADV: JÔNATAS AUGUSTO BARROS (OAB 388675/SP) Processo 0016417-21.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alef Dutra da Costa - Vista à defesa - ADV: KATRIANE MICHELE MILLO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2322 372 e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 04 de abril de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2164 324 respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia LUCIANO DA MOTA SILVA como incurso no artigo 155, “caput”, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja ele citado para todos os termos do processo, procedendo-se à oitiva das pessoas arroladas, pr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2208 331 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2121 377 afixado na forma da lei. Ribeirão Preto, 19 de maio de 2016. Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL P
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2227 485 à permitida por lei.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 20 de outubro de 2016. Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REG
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2011 547 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOU
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2110 Corregedoria dos Presídios do DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 407 EDITAL PARA *, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução Provisória - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NOME DA PARTE PASSIVA PRINCIPAL \<\< INFORMAÇÃO INDISPONÍVEL \>\>, PROCESSO Nº 0006303-57.2015.8.26.0502. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departame