Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1447 DESPACHO Nº 0029464-74.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Sidnei Rodrigues Genuario - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0029464-74.2020.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas-corpus, com pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1212 Vara Criminal do Foro Central da Capital, em razão da demora na expedição da guia de recolhimento. Contudo, o pedido está prejudicado pela perda do seu objeto, pois, de acordo com as informações prestadas pela autoridade impetrada (fls. 32/33) e segundo revelou consulta feita pelo signatário nos autos principais digitais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 444 SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0254799-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Silvia Aparecida Caetana Loz - Paciente: Jean Pierre Loz - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0254799-29.2011.8.26.0000 Relator(a): FRANCISCO BRUNO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 561 Nº 990.10.170837-0 - Representação Criminal - Campinas - Representante: CND-BR- Centro Nacional de Denúncia Departamento Regional no Estado de São Paulo-DRESP - Representado: HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS (Prefeito do Município de Campinas) - Representado: Fundação Ricardo Franco - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 504 Anderson Zambuzi de Queiroz - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0267944-55.2011.8.26.0000 Relator(a): FRANCISCO BRUNO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Pedro Aparecido Eufrazio em favor de Anderson Aambuzi de Queiroz, denunciado por s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 813 periculum in mora necessários. A própria concepção de excesso de prazo, aqui aventada pelo impetrante, ficará a critério da Colenda Câmara Julgadora. Indefiro, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com elas, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. P. I. São Paulo, 12 de dezembro de 2011. Francisco Bruno Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 852 c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal, sofre constrangimento ilegal decorrente do decreto de sua prisão preventiva por ato decisório sem fundamentação suficiente e apesar da inexistência dos pressupostos da custódia cautelar, bem como em razão do excesso de prazo para formação da culpa. Requer o relaxamento de sua pris�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 587 Nº 0271790-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Imp/Pacien: Marlos do Nascimento - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0271790-80.2011.8.26.0000 Relator(a): FRANCISCO BRUNO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Tratase de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Marlos do Nascimento, em causa própria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 503 São Paulo, 30 de abril de 2009. Aben-Athar -Relator- - Magistrado(a) - Advs: ADRIANA SANCHES (OAB: 275413/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.101835-0 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: ELTON LUIZ BORRACHINI - Impetrante: Miguel Madi Filho - Paciente: Claudio Dias Ponciano - Habeas Corpus Processo nº 990.09.101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 790 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado LUCIANO KLAUS ZIPFEL, em favor de JOSÉ CARLOS DA SILVA PRADA, denunciado pela suposta prática do delito previsto no art. 168, § 1º, do Código Penal, apontando como autoridade coatora o MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE S