23 Conclusão de Pesquisa diogo de souza xavier - em: 24/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 QUE A MORTE DO AGENTE E UMA DAS FORMAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E. ADEMAIS, O ART. 5, XLV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ESTABELECE QU E NENHUMA PENA PASSARA DA PESSOA DO ACUSADO, OU SEJA, COM A MORTE DO REU O ESTADO PERDER SEU DIREITO DE PUNIR. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E AR TIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 341954-67.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DORIVAL FRANCISCO DE ASSIS ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : : CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. A GUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. PROVIDENCIE A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E, EM SEGUIDA, ABRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO : 76257-54.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO DE SOUZA XAVIER VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR DIOGO DE SOUZA XAVIER COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PASSO A DOSAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 59226/2018 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS DOS SANTOS SOUZA JUNIOR ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 _______________________ NR. PROTOCOLO : 67609-51.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AREIAL FERREIRINHA LTDA-ME VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, COM FULCRO LEGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18, AMBOS DO CPP, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ACAO MONITORIA TERRA PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO ADV REQDO : 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM 27534
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 RMOS DO ARTIGO 3, 1 E 2, DO DECRETO-LEI N 911/69. A PARTE REQUERI DA PODERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA EXE CUCAO DA LIMINAR ( 3 DO ART.3 DO REFERIDO DECRETO-LEI). FICA O SR . OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO, CASO SE FACA NECESSARIO, A USAR AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ARTIGO 172 DO CPC. SENDO NECESSARIO, REQ UISITE-SE FORCA POLICIAL. CITE-SE. INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ADV ACUS : 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO N 201404375958 DES PACHO CITE-SE O ACUSADO RHENAN THALLES DA SILVA GOMES POR EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA ACAO, BEM COMO PARA QUE OFERECA DEFESA PRELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS, OU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 47 (PRECATORIA) JUIZ: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO PROMOTOR DE JUSTI CA: DRA. ANNA EDESA BALLATORE HOLLAND LINS BOABAID REU: DIOGO DE SOUZA XAVIER (AUSENTE) ADVOGADO: DRA. ROSALI APARECIDA DE MELO, O AB-GO 16.684 (PRESENTE), NOMEADA PARA O ATO. ABERTA A AUDIENCIA : VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO, SENDO-LHE NOMEADO O ACIMA NO MINADO. EM SEGUIDA, FORAM OUVIDAS DUAS TES