Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, Investigador de Polícia, lotado em Padre Paraíso, 9 dias a partir de 17/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.060.897-4, Alan Saturnino Cruz Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 14 dias a partir de 14/4/21. - Masp. 1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, Escrivã de Polícia lotada em Campo Belo, 14 dias a partir de 10/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.061.021-0, Anderson Joubert Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.248, DE 21 DE MAIO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Frei Inocêncio, com sede no Município de Pescador. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Frei Inocêncio, com sede no Município de Pescador. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 17 - Cláusula Décima Sétima - Das Disposições Finais: 17.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer; 17.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO ORD NÚMERO POSTO NOME 1 132.812-9 CAP JOÃO BOSCO LARA JUNIOR 2 130.721-4 CAP FERNANDO SALES DOS SANTOS DE ASSIS CAMPOS 3 132.817-8 CAP FABIANO VIEIRA 4 133.445-7 CAP FABRICIO SILVA ARAUJO 5 133.257-6 CAP ROSIELI RIBEIRO DA SILVA 6 133.368-1 CAP RONALDO ROSA DE LIMA 7 133.355-8 CAP HEITOR AGUIAR MENDONCA 8 133.393-9 CAP RODRIGO PIRES DE AVELAR VAZ 9 133.443-2 CAP RAFAEL NERES DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS 63/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0073792/2022-74 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pedras de Maria da Cruz/ MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Reinaldo F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIÃO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS Nº DE ORDEM 01 Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9317900 10/10/2022 15 CNPJ RAZÃO SOCIAL 27968525/0001-71 VALOR JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI JUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1 AGENTE DE POLÍCIA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA I) – EDITAL 04/08 PORTARIA Nº 740/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, do candidato ALESSANDRO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO, inscrição nº 43202-4, realizada no dia 5 de outubro de 2022 cumprindo decisão ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais BOA- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9325278/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a empresa CNPJ 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, Processo de compra nº 1320139 000006/2022, Pregão eletrônico. Objeto: o serviço de suporte por hora de voo (SBH®- Suport by

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão de que trata o art. 1º é responsável pela consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens permanentes e de consumo no âmbito desta DRPC/ITABIRA, emissão do Relatório Consolidado e posterior encaminhamento à Diretoria de Logística, Material e Patrimônio. Art. 4º. O Relatório Consolidado dos bens permanentes deverá ser encaminhado, via SEI, para a Unidade SEI PMG/SPGF/