TJMG 22/12/2022 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
NOME
1
132.812-9
CAP JOÃO BOSCO LARA JUNIOR
2
130.721-4
CAP FERNANDO SALES DOS SANTOS
DE ASSIS CAMPOS
3
132.817-8
CAP FABIANO
VIEIRA
4
133.445-7
CAP FABRICIO SILVA ARAUJO
5
133.257-6
CAP ROSIELI RIBEIRO DA SILVA
6
133.368-1
CAP RONALDO ROSA DE LIMA
7
133.355-8
CAP HEITOR AGUIAR MENDONCA
8
133.393-9
CAP RODRIGO PIRES DE AVELAR VAZ
9
133.443-2
CAP RAFAEL NERES DOS SANTOS
10 133.350-9
CAP GUSTAVO COUTO DE OLIVEIRA
EUDES HUMBERTO DE SOUZA
11 136.105-4
CAP CORREA
12 136.865-3
CAP DEMETRIUS BASTOS GOULART
PATROCINIO
DE
13 136.867-9
CAP GABRIEL
ANDRADE
14 132.417-7
CAP GUILHERME SOARES RIBEIRO
15 136.862-0
CAP THIAGO AUGUSTO PEREIRA
16 136.868-7
CAP ACÁCIO TRISTÃO GOUVÊA
17 136.875-2
CAP FABRÍCIO ROCHA XAVIER
AO POSTO DE CAPITÃO - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
1
158.356-6
1º TEN
2
158.328-5
1º TEN
3
158.882-1
1º TEN
4
159.094-2
1º TEN
5
159.106-4
1º TEN
6
7
8
9
159.178-3
158.313-7
159.085-0
158.441-6
1º TEN
1º TEN
1º TEN
1º TEN
10
159.261-7
1º TEN
11
159.068-6
1º TEN
12
13
159.114-8
159.716-0
1º TEN
1º TEN
14
148.203-3
1º TEN
NOME
MARCO
ANTÔNIO
BARBOSA
MELLO ALVIM
RICARDO ALVES BARBOSA
LAURO
VINÍCIUS
LOPES
FONSECA
RUDHY NASCIMENTO ALPINO
DIANA WANDERLEY JANHAN
SOUSA
HUGO COSTA TAKAHASHI
LUCAS SILVA COSTA
LEANDRO FIGUEIREDO GOMES
JOSUE SOARES DA SILVA NETO
JOSE
DAVI
REIS
MOREIRA
CALÇADO
JEFERSOM
SALDANHA
DOS
SANTOS
VANESSA ÁVILA FERREIRA
FERNANDO LUIZ TEIXEIRA
THIAGO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO
BOAVENTURA
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
1
148.230-6
2º TEN
2
172.214-9
2º TEN
3
4
5
172.504-3
172.222-2
163.753-7
2º TEN
2º TEN
2º TEN
6
172.512-6
2º TEN
7
172.210-7
2º TEN
8
172.514-2
2º TEN
9
172.206-5
2º TEN
10
172.244-6
2º TEN
11
12
13
14
15
16
17
18
19
172.502-7
172.505-0
172.204-0
172.528-2
172.228-9
172.509-2
152.802-5
172.524-1
172.205-7
2º TEN
2º TEN
2º TEN
2º TEN
2º TEN
2º TEN
2º TEN
2º TEN
2º TEN
20
172.201-6
2º TEN
21
22
172.235-4
172.516-7
2º TEN
2º TEN
23
172.208-1
2º TEN
24
25
172.249-5
172.199-2
2º TEN
2º TEN
26
172.526-6
2º TEN
27
172.247-9
2º TEN
NOME
ANDRE FELIPE DOS ANJOS
AMARAL
RICARDO
TORREZANI
DE
OLIVEIRA
FELIPE DE OLIVEIRA NUNES
HENRIQUE DINIZ MELLO
DANIEL WILLIAM SIMIÃO BRIDI
GILDEZIO
ALVES
MOURAO
JUNIOR
PEDRO
HENRIQUE
MOREIRA
MAGALHAES
MATHEUS
HENRIQUE
C
MALHEIROS
WALLIDAY DA SILVEIRA REIS
IANCOR DIEGO CASTRO DE A
PEREIRA
RODRIGO ALVIM MUNAIER
RAFAEL DA CRUZ SANTOS
PEDRO IVO NOGUEIRA PEREIRA
ANDRESA VICENTE AMANTE
DAVIDSON GUALBERTO VIANA
SILAS TOLENTINO DE CAMPOS
ANDRE LUIZ OLIVEIRA VELOSO
LUCAS MARTINS FARIA
PAULO HENRIQUE DORNELES
JONATAS
SANDER
TEIXEIRA
CARVALHO
BERNARDO AMORIM SANTOS
LAURA DRESSLER ZAIDAN
LUIS GUSTAVO MAGALHAES
NUNES
GABRIEL HALABI DA COTA
PAULO HENRIQUE DA ROCHA
GUILHERME AUGUSTO BORGES
MARTINS
JACK
ROBINSON
REIS
DE
BARROS
QUADRO DE OFICIAIS SAÚDE BOMBEIROS MILITAR
– QOS/BM
AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
1
136.525-3
CAP
2
136.535-2
CAP
3
136.367-0
CAP
4
5
136.373-8
137.731-6
CAP
CAP
NOME
LILIAN
ALANA
BARBOSA
CAMARGOS
CRISTIANO FREITAS LAGE
ALEXANDRE CORREA DE ARAÚJO
DOS SANTOS
EVERTON VELTEN DA SILVA
ROBERTO GUERRA LAGE
QUADRO
DE
OFICIAIS
COMPLEMENTARES
BOMBEIROS MILITAR – QOC/BM
AO POSTO DE CAPITÃO - MERECIMENTO
ORD NÚMERO
1
115.132-3
2
123.366-7
3
117.040-6
POSTO
NOME
1º TEN LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA
1º TEN GILBERTO PEREIRA BESSA
DANIEL DA SILVEIRA MORAIS
1º TEN JUNIOR
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD NÚMERO
1
108.815-2
POSTO
2º TEN
2
131.855-9
2º TEN
3
132.357-5
2º TEN
4
131.913-6
2º TEN
5
6
7
131.998-7
124.948-1
124.941-6
2º TEN
2º TEN
2º TEN
8
129.659-9
2º TEN
9
126.005-8
2º TEN
10
126.401-9
2º TEN
NOME
ALBERTO KELBERT CANUTO
GONÇALVES
ALEXANDRE COSTA BRITO
MATHEUS CRISTIANO DE JESUS
GUIMARAES
WELLINGTON
CELESTINO
MARQUES
PEDRO JOAQUIM FERREIRA
HUMBERTO ANTONIO SANTOS
LUIS FABIO SOUZA LIMA
WELLINGTON MIRANDA DA
SILVA
GLEYSSON TOMÉ RIBEIRO
FERNANDO VIEIRA FROIS DE
OLIVEIRA
11
12
13
14
131.158-8
127.909-0
131.797-3
131.942-5
15
131.723-9
16
117.239-4
2º TEN
2º TEN
2º TEN
2º TEN
MARIA DE FATIMA HELENO
LEONARDO CANGUSSU LIMA
PAULO DE AGUIAR E SOUZA
LANÚCIO VIEIRA RAMOS
APARECIDA ASSUNÇÃO
2º TEN KARLA
MARTINS
2º TEN NATHAN MARQUES DA LUZ
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS BOMBEIROS
MILITAR – QOE/BM
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD
1
NÚMERO
124.432-6
POSTO
NOME
2º TEN PAULO CEZAR AFONSO
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR – QO/
BM
AO POSTO DE CAPITÃO - ANTIGUIDADE
ORD
NÚMERO
1
131.873-2
2
149.881-5
3
136.011-4
4
149.888-0
5
132.062-1
6
149.889-8
7
8
142.901-8
149.894-8
9
149.893-0
POSTO
NOME
DE AMORIM
1º TEN ALEXSANDER
ANDRADE
1º TEN TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
DE
SOUZA
1º TEN WANDERSON
ARAÚJO
CRISTIANO
MOREIRA
DA
1º TEN SILVEIRA CAVALCANTE
1º TEN CARLOS ROBERTO DE FREITAS
LUÍS DE OLIVEIRA
1º TEN THIAGO
PACHECO DE SOUZA
1º TEN WARLEY SOUZA NUNES
1º TEN EDSON PEREIRA DE CASTRO
VIEIRA PEREIRA DA
1º TEN GABRIEL
SILVA
NÚMERO
1
167.495-1
2
3
167.507-3
167.502-4
4
167.501-6
5
167.490-2
6
167.493-6
7
168.254-1
8
167.505-7
9
167.496-9
10
167.509-9
11
167.484-5
12
167.494-4
13
167.500-8
14
15
167.492-8
167.503-2
16
167.483-7
POSTO
NOME
ALOISIO MATILDE
2º TEN SANDRO
JUNIOR
2º TEN PATRICIA DE CASTRO RESENDE
2º TEN TARCIO SALLES DA SILVA
GONÇALVES DE
2º TEN ANDERSON
MIRANDA
VITOR
CESAR
MARTINS DA
2º TEN SILVA
JOÃO
PAULO
DO CARMO
2º TEN SOUZA
GABRIEL DE OLIVEIRA
2º TEN ROGER
CORNELIO
2º TEN THIAGO LESSA COUTO
GONÇALVES
DE
2º TEN JOCÉLIO
SOUZA
2º TEN IGOR MIRANDA TONANI
HENRIQUE LUCENA
2º TEN THALES
DA SILVA
SIDNEY
NUNES
CAIADO
2º TEN GOMES
RAFAELL
IGOR
FERRAZ
2º TEN QUEIROZ
2º TEN RAFAEL SOARES ALMEIDA
2º TEN HENRIQUE LANA VIVEIROS
FERRAZ LACERDA
2º TEN GUILHERME
DE MELLO
QUADRO
DE
OFICIAIS
COMPLEMENTARES
BOMBEIROS MILITAR – QOC/BM
AO POSTO DE 1º TENENTE - ANTIGUIDADE
ORD
NÚMERO POSTO
1
126.273-2
2
3
121.158-0
127.167-5
4
128.042-9
5
6
7
8
9
10
11
127.145-1
127.079-2
118.176-7
120.770-3
126.216-1
111.673-0
126.450-6
NOME
GIORGIARD
2º TEN HERODES
FIGUEIRA
2º TEN ODNEY PAURA OLIVEIRA
2º TEN LUIZ EDUARDO MENGALI
DO
CARMO
2º TEN WALDERIDES
CANGUSSU JUNIOR
2º TEN JOSE MARIA FRANCA JUNIOR
2º TEN FLAVIO DE ALMEIDA TORRES
2º TEN JOSE SANTANA LISBOA
2º TEN ADELMO DE SOUSA CRUZ
2º TEN MARCELO ALVES CASSIMIRO
2º TEN GEDAIAS GOMES BRANDAO
2º TEN ELBER SILVA MOURÃO
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR – QO/
BM
AO POSTO DE CAPITÃO - PROMOÇÃO “PÓS-MORTEM”
RETROATIVA A 01/09/2022
ORD
1
NÚMERO POSTO
NOME
149.877-3 1º TEN DOUGLAS BATISTA DE JESUS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
EDSON FLÁVIO CAMPOS FRANCISQUINI, MASP 903222-8,
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO;
LEILA RIBEIRO DE RESENDE, MASP 1019051-0, TÉCNICO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTADO
DE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais - DP/MG, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
LUCIMAR DE SOUZA AMORA FREIRE/ MASP 929437-2/
ASO/ IV D.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria
de Estado e Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO/ MASP 902785-5/
ANGPD/ II B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade à disposição da ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
MOISES FALCÃO VIEIRA/ MASP 350.061-8/ AUTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
AO POSTO DE 1º TENENTE - ANTIGUIDADE
ORD
PELA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o
servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição da Governo
do Estado do Espírito Santo, em prorrogação, de 1/1/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
JOAO ARRUELA MAIO SOBRINHO/MASP 1052875-0/
AGENTE FISCAL DE GESTÃO, METROLOGIA E
QUALIDADE/AFGMQ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais - DPMG, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA / MASP: 1126645-9 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ANDRIELLE ANTUNES PONTELLO / MASP: 1218905-6 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
RODRIGO CAMPOS MACHADO / MASP: 374372-1 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
SANDRA MARA DE ARAUJO PEREIRA / MASP: 262195-1 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública à disposição da Prefeitura Municipal
de Paracatu, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
WILIAN BATISTA DE AMORIM - MASP 1.199.937-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais - DPMG, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
BÁRBARA DE ARAÚJO MEIRELES / MASP 1213889-7 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, em exercício na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a ausentar-se
integralmente do Estado, em prorrogação, no período de 11/11/2022
a 10/11/2023, em missão governamental, para participar da força
tarefa junto a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, em Distrito Federal - DF, com ônus
limitado para o Estado:
BRUNO RICARDO NUNES ROCHA / MASP: 1453951-4 /
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Estadual
de Florestas à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAJUBÁ, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA / MASP 1021011-0
/ TÉCNICO AMBIENTAL.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto Estadual
de Florestas à disposição da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás,
em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
MARIANA LIMA MOURA, MASP 1147681-9, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais - DPMG, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA, MASP: 1.127.895-9,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL (EPPGG);
DIEGO MENDES DE SOUSA, MASP: 752.286-5,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL (EPPGG);
IRACEMA SANTIAGO NETO, MASP: 354.073-9, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES (ASTEL).
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), de
28/06/2022 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
GUSTAVO GARCIA VIEIRA DE ALMEIDA, MASP 669.751-0,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - EPPGG.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte - PBH, de 12/05/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI, MASP 1.127.896-7,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL (EPPGG).
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1419544-20-2021.8.13.0000, RETIFICA o ato de nomeação
judicial de VERUSKA JULLIANA SILVA NASCIMENTO
– inscrição 283162, publicado no Diário Oficial do Estado de
24 de dezembro de 2021, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEE Nº 07/2017, da Secretaria de Estado de
Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital UEMG Nº
14/2018, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado, por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: Geografia Física - 40 Horas
Lote de Vaga: Carangola
Inscrição
Nome
4662
Wallason Farias De Souza
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o
servidor abaixo relacionado lotado na Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais à disposição da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONTAGEM , em prorrogação, de 1/1/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES/MASP
1285451-9/ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM
SAÚDE/AEPS.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de
Moeda, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente
mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio
de Cooperação Técnica nº 63/2022, para regularizar situação
funcional:
HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR/ MASP
10413813 / ADMISSÃO 1 / MED III.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais à disposição da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CLAUDIA CAMPOLINA MORAIS/ MASP 3717154/
ADMISSÃO 2 / AGAS IV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
11/10/2022, a disposição de SELENE MARIA DE MIRANDA,
MASP 1057477-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Braúnas, pelo período de 06/08/2022 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
25/10/2022, a disposição de DENISE DE FATIMA DA SILVA,
MASP 1330952-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, pelo período de
02/04/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
10/10/2022, a prorrogação da disposição de ERMELINDO
MARTINS CAETANO, ATB - ADM 2, MASP 856331-4, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Santa Luzia, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/11/2022,
a prorrogação da disposição de JULIANA RESENDE CASTRO,
MASP 1320929-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, pelo período de
01/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/10/2022,
a disposição de HENRIQUE OLIVEIROS GONCALVES DE
SOUSA, MASP 1423870-3, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, à Prefeitura Municipal de Poço Fundo, pelo período de
02/04/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/11/2022,
a prorrogação da disposição de DIOGO MALAGUTH COSTA,
MASP 1128167-2, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Comercinho, pelo período de 01/01/2022
a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
07/11/2022, a disposição de CAROLINA GIOVANNETTI,
MASP 1178715-7, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Contagem, pelo período de 01/01/2022 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221222013157014.