Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3926 acabou inundando o interior do veículo e “afogando” o motor; afirma chovendo fazer o desvio pela rodovia, mas o reclamante entrou que não houve qualquer perigo para os passageiros e que não pelo pontilhão e o ônibus ficou alagado; que o depoente estava houve prejuízo à empresa. conduzindo outro ônibus que vinha atrás do reclamante; que Da análise de

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3920 92/93 não fazem qualquer menção a faltas. se acontecesse alagamento era para fazer o retorno; que Do cotejo entre os depoimentos produzidos na audiência e os sempre dava para ver se tinha condições de passar ou não documentos acostados com a defesa, podemos concluir que não quando estava chovendo no local, que se desse para passar a havia comunicação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1326 Nº 1012930-40.2019.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Embargte: Diretor Regional da CET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 1109 disponível ao autor.No silêncio, à luz do orçamento colacionado às fls. 20 dos autos principais, o cartório passará a imediata elaboração e protocolo de minuta de apreensão de ativos financeiros do Estado, pelo manejo do BACENJUD, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e que imediatamente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 380 Alvamar Participações e Gestão de Bens Próprios Ltda alegando, em resumo, que, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, fez instaurar instaurado inquérito civil para o acompanhamento da implantação do Sistema de Transporte Coletivo por veículo leve sobre trilhos - VLT, na Baixada Santis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 381 ofereceu o Plano de Trabalho para embasar a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA, visando à obtenção de Licença Prévia para VLT Fase 1 (Bairro Barreiros em São Vicente ao Porto de Santos). Em dezembro de 2008 foi protocolado o EIA e em dezembro de 2009 emitida a Licença Ambiental Prévia. E

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 33 - 3 “CAPÍTULO XIV DO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL AO ESTABELECIMENTO QUE EXERÇA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO REFINO DE PETRÓLEO (AC) Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 467-J. Ao estabelecimento que exerça como atividade econômica principal a fabricação de produtos do refino de petróleo, fica autorizada a utilização do regime espe

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Ano XCVI • NÀ 63 - 281 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER No despacho publicado no DOE de 04.04.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 30.03.2013 do servidor WALTER SOTERO DALIA DA SILVA matrícula 137.233-5/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo SGNET 149297/13. No despacho publicado no DOE de 09.01.1998 referent

Poder Executivo ● 09/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SJDH Nº 15, DE 08 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE: Designar a servidora GIZETE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 138.466-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a partir de 1º de março de

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do CTB, Processo nº 2015019195, Portaria DP 3484/15, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Rafaella Alcoforado de Araujo; Renach 00800675016; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014102050, Portaria DP 3045/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Jose Fernandes da Silva ; Renach 02798780805; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014009692, Portaria DP 3060/15