Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0497 – PEM. Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 20 de julho de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/ Licitações). A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 102.037. Objeto: Locação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação nº 332/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o município de Campos Alto. Objeto: Doar para o município de Campos Alto, em caráter definitivo, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Campos Alto.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Cultura Cessionário: Fundação Clóvis Salgado Objeto: Constitui objeto deste Convênio de Cooperação Técnica entre Cedente e Cessionária por meio de cessão, na modalidade com ônus para a Cessionária, pela Secretaria de Estado de Cultura, dos servidores efetivos relacionados na planilha anexa, para exercício de suas funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às ativida