TJMG 25/10/2018 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Cultura
Cessionário: Fundação Clóvis Salgado
Objeto: Constitui objeto deste Convênio de Cooperação Técnica entre Cedente e Cessionária por meio de cessão, na modalidade com
ônus para a Cessionária, pela Secretaria de Estado de Cultura, dos servidores efetivos relacionados na planilha anexa, para exercício de
suas funções na Fundação Clóvis Salgado.
Prazo: 24 (vinte e quatro meses, contados de 01/01/2018), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Assinatura: 23/10/2018, signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos (SEC) e Augusto Nunes Filho (FCS).
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
ANEXO
Masp
355.038-1
358.305-1
305.829-4
361.535-8
381.508-1

NOME
Adélio de Andrade Gomes
Jorge Luiz Peres da Silva
Nilde Aparecida de Oliveira
Paulo Eduardo Lacerda da Silva
Pedro Plínio Sabará

CARGO
Técnico de Cultura
Técnico de Cultura
Auxiliar de Cultura
Gestor de Cultura
Técnico de Cultura

ORIGEM
SEC
SEC
SEC
SEC
SEC

DESTINO
FCS
FCS
FCS
FCS
FCS

10 cm -24 1158226 - 1
CANDIDATOS HABILITADOS/INABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSEC – BIÊNIO 2019-2020 APÓS CONFERÊNCIA E
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
CULTURAL - CONSEC
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais torna pública a lista de entidades e coletivos culturais habilitadas e inabilitadas para
concorrer no processo eleitoral de renovação dos representantes da sociedade civil no Conselho estadual de Política Cultural.
ENTIDADES E COLETIVOS HABILITADOS
NOME DA ENTIDADE
Associação dos Artesãos de Coqueiro Campo AACC
Centro do Artesanato Mineiro
Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas
Associação Curta Minas/ABD-MG
Associação Cultural Circo Paratodos
Move Cultura
Fórum de Capoeira de Belo Horizonte
Associação Cultural Sétimo Degrau
Cavalhada Nossa Senhora Nazareth
Associação Historico cultural Mucuri
Associação Coreográfica Hibridus Cia. de Dança
Frente da Gastronomia Mineira
Coletivo Polígono Sul-mineiro de Literatura, livro, leitura
e biblioteca)
Instituto Cultural Aníbal Machado - Borrachalioteca de
Sabará
O sopro do tempo
Lapa ação cultural LTDA
Frente da Moda Mineira
Instituto Tecendo itabira
Instituto Brasileiro de Cultura Científica - IBCC
Instituto Cultural artigos e carros de época
Instituto Cultural Filarmônica
AMA- Associação de moradores e amigos de Ouro Fino
Coletivo Cultural Carapuça
Instituto Sociocultural Valemais
Cia de Teatro Grand Sertão
Associação Movimento de Teatro de Grupo de Minas
Geraois

NOME DO CANDIDATO
Maria do Carmo Barbosa Souza
Luiz Augusto Pianetti Fonseca
Aryanne Ribeiro
Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho
Xisto José Pinto Costa
Rafael Luiz de Aquino
Alanson Moreira Melo Gonçalves
Sérgio Luiz Barreto Campello Cardoso
Ayres
Charles Eládio Nazareth Faria
Mariana Ramos Botelho Dutra
Wenderson Godoi dos Santos
Flávio Eduardo Matias da Silva

SEGMENTO
Artesanato
Artesanato
Audio Visual e novas mídias
Audio Visual e novas mídias
Circo
Culturas afro-brasileiras
Culturas afro-brasileiras
Culturas populares, tradicionais e folclóricas
Culturas populares, tradicionais e folclóricas
Dança
Gastronomia

Maria Helena Ferreira Penteado

Literatura, livro e leitura

Culturas Indígenas

Marcos Túlio Damascena

Literatura, livro e leitura

Vasco Luis Guimarães Lobo
Luis Claudio Bento Rodrigues
Giovanna Penido Pinto Marques Paiva
Ronaldo Silvestre Silva
Samuel Moreira Marques
Jeferson Rios Domingues
Estevão Rocha Fiúza
José Carlos de Paula
Guilherme Abraão
Guilardo Veloso de Andrade Filho
Marcelo Rodrigues dos Santos

Literatura, livro e leitura
Literatura, livro e leitura
Moda
Moda
Museu e artes visuais
Museus e artes visuais
Musica
Patrimônio material e imaterial
Produção cultural
Produção cultural
Teatro

Emmano Garcia

Teatro

ENTIDADES E COLETIVOS INABILITADOS
NOME DA ENTIDADE
GRUPO TEATRAL
AMADOR SOL

NOME DO CANDIDATO
Nassim Pereira Guerra

INSTITUTO HISTÓRICO
DE PITANGUI

JUDITE AURORA
GONÇALVES VIEGAS

Câmara de Dirigentes
Lojistas de Belo Horizonte

José Ângelo de Melo

Noite Literária Editora Subsolo

Robson de Albuquerque
Mendonça Filho

SEGMENTO

OBSERVAÇÕES
CNPJ- inapta, situação cadastral – omissão de
Teatro
declaração
Faltaram: Breve currículo da entidade, com comprovação da atuação prioritariamente cultural, acompaPatrimônio material e nhado de material de comprovação de atuação na
imaterial
área cultural; Breve currículo da candidata, acompanhado do material de comprovação de atuação na
área cultural; comprovante de endereço.
Faltaram: Breve currículo da entidade com comproEntidades de trabalhadores vação da atuação prioritariamente cultural; Breve
e entidades empresariais
currículo do candidato, acompanhado do material de
atuação na área cultural
Ata de constituição do coletivo assiLiteratura, livro, leitura e Faltaram:
nada por 05 membros; Comprovante de existência;
biblioteca
Declaraç

30 cm -24 1158579 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 162/2018 Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 28/2018, nos termos do Parecer Jurídico à folha 58, à luz do artigo 24,II, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA
EMATER-MG, NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS, através
da empresa: NetVip Telecomunicações LTDA, no valor total estimado de R$ 708,00, orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 0001
3390 39 - 74 1 1 – Programa Geral. Belo Horizonte, 24 de outubro
de 2018. Gerente Regional da EMATER-MG Uberlândia.
3 cm -24 1158455 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018
Objeto: Serviço com fornecimento de materiais para a construção de cercas de arame liso e cercas elétricas. O Presidente da
EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
processo licitatório 3051002000092/2018 com os seguintes resultados: Lote 01 - Abreu Abdala Suprimentos e Serviços Eireli-ME,
no valor de R$ 80.000,00; Lote(s) 2 e 3 – Fracassados. Ratificado
em 24/10/2018.
2 cm -24 1158350 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica-COTEP Nº 14/2018
Objeto: Câmara Fotografica 24.2 MG. O Presidente da EPAMIG,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051005000014/2018 com o seguinte resultado: empresa
vencedora Sirley Martins Borges – ME, no valor total de R$
2.877,52. Ratificado pelo Presidente em 23/10/2018.
2 cm -24 1158339 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica-COTEP Nº 12/2018
Objeto: Sacos plásticos para mudas. O Presidente da EPAMIG,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051005000012/2018 com o seguinte resultado: empresa
vencedora Autentica Dias Comercio Ltda-ME no valor total de R$
4.188,00. Ratificado pelo Presidente em 23/10/2018..
2 cm -24 1158342 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
entre Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
- SECIR, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– COHAB MINAS e o Município de Ibirité. Obj.: definição das
diretrizes, competências, prazos e demais questões relacionadas
ao processo de regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano
Informal denominado de “Retiro do Jatobá” localizado na Vila
Ideal, no perímetro urbano do Município de Ibirité e imerso nas
matrículas 4.288, 4.340, 4.341, e 4.342, todas registradas no Livro
nº 02, do serviço de registro de imóveis da comarca de Ibirité de
propriedade do Estado de Minas Gerais. Vig.: 60 (sessenta) meses
a partir de sua publicação.
3 cm -24 1158219 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTermo Aditivo ao Contrato 220/2016- Entre a Fundação Clóvis
Salgado e Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda-EPP; Objeto:
Prorrogação por 12 meses, a partir de 21/12/2018 e alteração da
Cláusula Nona ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Denancir Filipin.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 205/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Ticket Soluções HDFGT S/A; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos da Fcs; Vigência: 36 meses, a partir da data da
publicação; Valor: R$ 39.717,71; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Diego Vitoria de Morais e Luciano Rodrigo Weiand.
3 cm -24 1158248 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 042/2018– Contratante: Fundação de Arte de Ouro
Preto/FAOP. Contratado: empresa TICKET SOLUÇOES HDFGT.
Objeto: serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, apresentados no Anexo III, por
meio da implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de
reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem
como de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do
setor da reposição automotiva com base na proposta mais vantajosa para esta Fundação e ADJUDICAR o objeto oriundo do
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO SIRP Nº 148 /2018.Vigência : O prazo
de vigência do contrato será por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2171.13.122.711.2002.0001.33903943.0.10.1. Valor total de
R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Sig. Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente da FAOP) e (TICKET SOLUÇOES HDFGT).
5 cm -24 1158301 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Despacho da Presidente da FAOP: convalido o ato de contratação
de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da
Lei 8666/93, contratado o Sr. Maurício de Barros para prestação
de serviços de oficineiro para o curso de confecção de pigmentos
naturais tendo o solo como matéria prima pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, ematendimento nº 5256/2017 firmado entre a
FAOP e a CODEMIG. Vigência: 23 de outubro de 2018 a 23 de
novembro de 2018. Dotação Orçamentária: 2171.13.391.099.113
2.0001.33903605.70.1.0.
Contrato n° 040/2018. Valor total do Contrato: R$ 3.885,00 (três
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
3 cm -24 1158302 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário (SEDA) e a Fundação RENOVA.
No dia 19 de outubro de 2019, foi assinado ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e a Fundação
RENOVA. Este acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica e ação coordenada entre a SEDA e a RENOVA para questões
relacionadas ao apoio à agricultura familiar e fomento à agroecologia no âmbito dos programas reparatórios e compensatórios
estabelecidos no TTAC e TTAC Governança, incluindo a definição de diretrizes gerais de atuação, a consideração de políticas
públicas coordenadas pela SEDA e o apoio da mesma na apreciação de propostas voltadas às temáticas citadas. Este instrumento
terá vigência 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data
de sua assinatura. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário Alexandre de Lima Chumbinho e Andrea Azevedo pela Presidência da Fundação Renova.
4 cm -24 1158590 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 021/2017
celebrado entre o IDENE e a ANTONIO MARCO MACHADO
PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas pactuadas. Vigência: até 19 de outubro de 2019. Assinatura:
19/10/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017 celebrado
entre o IDENE e a ANTONIO MARCO MACHADO PEREIRA.
Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas pactuadas.
Vigência: até 19 de outubro de 2019. Assinatura: 19/10/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017 celebrado
entre o IDENE e a ANTONIO MARCO MACHADO PEREIRA.
Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas pactuadas.
Vigência: até 19 de outubro de 2019. Assinatura: 19/10/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017 celebrado
entre o IDENE e a POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas pactuadas. Vigência: até 19 de outubro de 2019. Assinatura: 19/10/2018.
5 cm -24 1158498 - 1

Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA, DE OFÍCIO, DO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 1651000461/2017,
celebrado em 21 de novembro de 2017 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e Cáritas Brasileira.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE,
com fulcro no artigo 68 do Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar, de ofício, por 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, a vigência do Termo de Colaboração n° 1651000461/2017, por atraso
em repasse de recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e
condições, conforme motivações e fundamentações constantes do
processo. Assinado em 15/10/2018. Gabriel dos Santos Rocha –
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício.
3 cm -24 1158257 - 1
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA, DE OFÍCIO, DO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 16510001170/2017
celebrado em 20 de dezembro de 2017 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a Associação
Mineira de Educação Continuada -ASMEC.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE,
com fulcro no artigo 68 do Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar, de ofício, por 261 (duzentos e sessenta e um) dias, a vigência do Termo de Colaboração n° 16510001170/2017, por atraso
em repasse de recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e
condições, conforme motivações e fundamentações constantes do
processo. Assinado em 18/10/2018. Gabriel dos Santos Rocha –
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício.
4 cm -24 1158241 - 1

EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA, DE OFÍCIO, DO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 16510001268/2017,
celebrado em 21de dezembro de 2017 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro -CENARAB.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE,
com fulcro no artigo 68 do Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar, de ofício, por 282 (duzentos e oitenta e dois) dias, a vigência do Termo de Colaboração n° 16510001268/2017, por atraso
em repasse de recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e
condições, conforme motivações e fundamentações constantes do
processo. Assinado em 17/10/2018. Gabriel dos Santos Rocha –
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício.
4 cm -24 1158228 - 1
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA, DE OFÍCIO, DO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 1651000252/2017
celebrado em 08 de novembro de 2017 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a Associação
Projeto Providência.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE,
com fulcro no artigo 68 do Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar, de ofício, por 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, a vigência do Termo de Colaboração n° 1651000252/2017, por atraso
em repasse de recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e
condições, conforme motivações e fundamentações constantes do
processo. Assinado em 15/10/2018. Gabriel dos Santos Rocha –
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício.
4 cm -24 1158252 - 1
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA, DE OFÍCIO, DO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 16510001269/2017,
celebrado em 21 de dezembro de 2017 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a Associação
dos Moradores do Aglomerado Cabana -ASMAC.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania,
RESOLVE, com fulcro no artigo 68 do Decreto Estadual n°
47.132/2017, prorrogar, de ofício, por 303 (trezentos e três) dias,
a vigência do Termo de Colaboração n° 16510001269/2017, por
atraso em repasse de recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e condições, conforme motivações e fundamentações constantes do processo. Assinado em 18/10/2018. Gabriel dos Santos
Rocha – Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, em exercício.
4 cm -24 1158247 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017, EMG/SEESP e a
empresa Portal Norte Segurança Patrimonial, Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço a partir de
25/10/2018 até 24/10/2019 com reajuste conforme variação do
CLT. Data Assinatura: 24/10/2018.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes.
2 cm -24 1158508 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão do Contrato Administrativo nº 08/2018, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e NIUSON WILLER DA CUNHA
VELOSO, a partir de 26/09/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -24 1158370 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 304/2017 (Pregão
Eletrônico nº 306/2017). Partes SEPLAG e a empresa Brumadinho Papel e Comércio Ltda. Objeto: alteração damarcado produtodo Lote 39: deMarinaparaSuper Cloro Condisbrás, sem alteração de valores, em razão da suspensão da fabricação do produto
registrado. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG e Eder Flavio Lima dos Santos pela empresa.
2 cm -24 1158411 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento da sessão pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2018, Processo nº 5141001
209/2018, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás combustível GLP 20KG, pelo período de 12
(doze) meses, para abastecimento das empilhadeiras pertencentes
ao patrimônio das unidades Augusto de Lima e Parque Gráfico –
Baleia. O Edital e seus anexos permanecem inalterados. A sessão
do pregão será adiada para o dia 07 de novembro de 2018 às 09:30
horas. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
2 cm -24 1158533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 087/2018, Processo de Compra 5141001 231/2018, para
Contratação de 36 (trinta e seis) licenças do software VMware
vCloud Suite 2017 Advanced, 04 (quatro) licenças do software
VMware vCloud Suite 2017 Standard e 01 (uma) licença do software VMware vCenter Server Standard, incluindo os serviços de
suporte técnico e atualização de versões pelo período de 36 (trinta
e seis) meses. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 09 de novembro de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte,
24 de outubro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -24 1158488 - 1