Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 424 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargadora Redatora ACÓRDÃO Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Ipaumirim, rejeitar as preliminares e as prejudiciais arguidas, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO DISPOSITIVO 1236 ALINE IGNACIO TEIXEIRA(OAB: 19375/CE) Intimado(s)/Citado(s): Isto posto, decide este juízo afastar a preliminar de incompetência - DANILO MOURA DE SOUZA absoluta em razão da matéria e, no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista DANILO MOURA DE SOUZA contra MUNICÍPIO DE CRATEUS para condenar o PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por 1246 PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de JUSTIÇA DO TRABALHO incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (presidente), José Antonio Parente da Silva e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Jun

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1239 DISPOSITIVO Acórdão Processo Nº RO-0000400-89.2018.5.07.0025 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO ALINE IGNACIO TEIXEIRA(OAB: 19375/CE) ADVOGADO EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) RECORRIDO DANILO MOURA DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO I

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB: 31554/CE) EMANUELY VLADIA MOTA PALHANO(OAB: 28380/CE) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) 1761 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE CRATEUS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Despacho ID.801211d , e, em sendo o caso, tomar(em) as prov

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 867 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EMANUELY VLADIA MOTA PALHANO(OAB: 28380/CE) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB: 31554/CE) FRANCISCO EMILIO FROTA DOS SANTOS ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PERITO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANTONIA VERA GOMES CARREIRO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), bem Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CRATEUS como o próprio patr

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6719 promover a avaliação do desempenho do servidor para impedir a sua progressão na carreira, conduta esta que viola os princípios PODER JUDICIÁRIO norteadores da. 3.Administração Pública, previstos no art. 37, caput, JUSTIÇA DO da Constituição Federal Município reconheceu a inexistência de previsão orçamentária para a promoção dos servidores, restando configu

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2891 do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Assinatura Social (art. 790, § 3º, da CLT). ' Crateús, 2 de Maio de 2019 Intimem-se as partes. Decorrido o prazo o legal sem manifestação das partes e DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juiz do Trabalho Substituto Sentença promovidas as anotações pertinentes no sistema e-gestão pela secretaria desta

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2677 interposto contra decisão proferida em causa sujeita ao rito PODER JUDICIÁRIO sumaríssimo está restrito às hipóteses de contrariedade à súmula JUSTIÇA DO de jurisprudência do TST ou à súmula vinculante do STF, ou, ainda, de violação direta da Constituição Federal, nos termos do art. 896, INTIMAÇÃO PJe-JT §9º, da CLT, com a nova redação conferida

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE 593 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 01 de abril de 2020, eu, BRUNO VASCONCELOS DE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: OLIVEIRA, faço conclusos os presentes auto