Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1557 Processo 1026476-25.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Graciete Ferreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos,1. Ante a entrega do laudo médico, arbitro os honorários do Perito Judicial, Dr. Nikolai Jarcew Junior, em R$560,00, nos termos da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1848 preliminarmente pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que não está exercendo atividade remunerada e que faz tratamento em razão de depressão, junta o declaração de pobreza às págs. 45; - que constituiu nova família e possui um filho menor de dois anos de idade, conforme certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1557 Processo 1026476-25.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Graciete Ferreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos,1. Ante a entrega do laudo médico, arbitro os honorários do Perito Judicial, Dr. Nikolai Jarcew Junior, em R$560,00, nos termos da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2325 ou indícios da paternidade alegada), indefiro, por ora, a liminar requerida. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3396 Processo 1002856-90.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grupo Moura Negócios Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor/exequente sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: HAEICHA DA SILVA MOURA (OAB 417329/SP) Processo 1004710-56.2020.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1757 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Cobre-se o laudo pericial do Perito Judicial, para apresentação em cinco (5) dias, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Int. - ADV: RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI (OAB 245501/SP) Processo 1018851-37.2017.8.26.0564 - Usucapião - Usucapi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1656 Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos).Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1322 Nacional do Seguro Social - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar ao autor auxílio-acidente mensal desde o dia seguinte ao da cessação do benefício, acrescido de abono anual, no percentual de cinqüenta por cento (50%) do salário de benefício, respeitado o teto legal. Anoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2847 rendimentos médios mensais brutos regulares que margeiam R$ 5.000,00, incompatíveis com os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública para concessão da benesse, donde se evidencia haver plenas condições de suportar os ônus financeiros deste feito. Logo, não há como conceder os benefícios da grat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Corinto I para o Presídio de Diamantina I: Do Presídio De Patos De Minas I Para A Penitenciária De Patrocínio I: Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Santa Vitória I: Bruno Henrique Martins - 878538 Orlando Otavio Baracho Dos Santos - 880680 Ramon Francisco Da Silva  - 911456 Bruno Da Silva Pereira - 913277 Bruno Henrique Martins - 912682 Carlos Augusto Barbosa - 756