Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 4- Atente o reclamante que eventual pedido de desconsideração de 1873 Submetido o feito a julgamento, foi proferida a seguinte: personalidade jurídica da executada deverá observar o momento processual oportuno, ou seja, após esgotados todos os meios de SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO execução contra a pessoa jurídica. Ainda, que é responsabilidade do recl

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1345 Pugnaram, pois, pela expedição de ofício à fonte pagadora do requerente para diminuição do percentual descontado de 30% para 15% dos rendimentos do alimentante, bem como pela gratuidade da justiça. Juntaram aos autos documentação comprobatória. É o relatório. Decido. O presente acordo é lícito e não fere nenhum direito dos acordantes, os quais são maiores e civilmente capazes. Ressal

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 35714 GO - ALVARO PEREIRA DA COSTA ADV REQDO : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : EM RAZAO DO OBITO DA INVENTARIANTE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 151 E NOMEIO NOVO INVENTARIANTE SR. JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS NETO, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROCEDA-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. A POS, VISTAS AO M

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 0 4 (QUATRO) MESES, A RAZAO DE 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM SUPE DANEO NO QUE PRECONIZA O ARTIGO 112, INCISO III, DO ESTATUTO DA C RIANCA E DO ADOLESCENTE. A SUPRAMENCIONADA MEDIDA DEVERA SER CUMP RIDA NO CREAS DE RIO VERDE/GO, SITUADO NA RUA AUGUSTA BASTOS N 25 7, CENTRO, DEVENDO A PESSOA RESPONSAVEL PE

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 272294-95.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA MENOR : DANIEL HENRIQUE BARROS ALVES ADV MENOR : 15872 GO - SCHEILA GOMES FRANCA DESPACHO : FICA INTIMADA DRA. SCHEILA GOMES FRANÇA, OAB-GO 15.872, PARA COMP ARECER NA ESCRIVANIA DA INFANCIA E JUVENTUDE, PARA RECEBER CERTID AO ADVOGADO DATIVO. N

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 LVA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE MAIS DADOS ALEM DO NOME COMPLETO D ESTA, UMA VEZ QUE NAS REFERIDAS PESQUISAS FORAM ENCONTRADAS MAI S DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS COM ESTE MESMO NOME, RAZAO PELA QUAL FO I SOLICITADOS OUTROS DADOS, COMO NOME DA MAE OU NUMERO DE DOCU MEN TO, A FIM DE FILTRAR OS RESULTADOS, SENDO TAIS DADOS INDISPON IVEI S, TANTO NO PROCESSO DE ADOCAO, COMO NO

Caderno 4 - Editais ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 46 condenação à pena de multa não é afetada pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. DOSIMETRIA DA PENA: Assim, tudo ponderado, considerando as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, acima analisadas, fixo a pena-base em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa. Não há agravantes ou atenu

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IDA ORA APLICADA COM EVENTUAL MEDIDA QUE O ADOLESCENTE ESTEJA EM CUMPRIMENTO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. RIO VERDE, 27 DE MARCO DE 2017. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO FICA INTIMADA A DRA.NATHÁLIA POLYANA COUTO LACERDA DA SENTENÇA SU PRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR ADV VIT ADV MENOR : : : : : : : 353425-92.2015.8.09.0137 691 APUR