Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 957 de 24 horas, advertindo-se o (a) devedor (a) de que o prazo para oferecer impugnação à execução é de 15 (quinze) dias, e começará a fluir da intimação da penhora. O Oficial de Justiça deverá cumprir o disposto no art.659, parágrafo terceiro. Se houver penhora, avalie-se o referido bem. Jandira, d.s. LI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1047 ajustaram o que segue: que a filha menor do casal LAYS ELLEN ALVES SILVA permanecerá na guarda do cônjuge virago, sendo que o genitor poderá visitá-la em horário livre. Ao varão ficando a responsabilidades de lhes prestar alimentos no valor correspondente a 15,72% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL e cujo pagamento se dará até o dia 10 (DEZ) DE CADA MÊS, mediante depósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2351 Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP) Processo 1016125-32.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Paulo Eduardo Lima Filho - - Marcos Cristiano Lima - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1845 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 491 do STF d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 588 princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3431 na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba, sito a Av. Des. Dr. Eduardo Cunha de Abreu, 215, Vila Municipal, Carapicuíba SP. Nada mais. (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1639 Processo 1013135-68.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Carlos Ivan Guimarães da Silva - Vistos. Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2346 Sideval Freire dos Santos Junior - - Thiago Amancio de Almeida - - Adelson Silva Vieira - - Cristiano Rodrigues - - Carlos Alberto Soares da Silva - - Carlos Eduardo Franco de Brito - - Cicero Marques da Silva - - Claudio Jose do Nascimento - - Cristiano Aparecido da Silva - - Bruno Cezar Lima de Oliveira - - D’angelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 428 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: THIAGO HENRIQUE ANDRADE MARQUES (OAB 14585/ AM) - Processo 0623197-12.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Elias Natividade Brasil - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isto Posto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1250 de Transmissão Causa Mortis Relator(a): Leme de Campos Comarca: São Paulo Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 05/05/2021 Data de publicação: 05/05/2021). Sustenta-se no artigo 148 do Código Tributário Nacional: Art. 148. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em conside