Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crime nº 0006463-83.2001.403.6181 (2001.61.81.006463-1) da 3ª Vara Criminal Federal em São Paulo/SP) Tipo EO sentenciado MARCELO CARNEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, foi condenado, como incurso nas penas do art. 312 c.c. art. 327, 1º, do CP, ao cumprimento da pena privativa de liberdade 01 (um) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Foi, também, condenado ao pagamento de 12 (doze) dias-multaReferida pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direito, consis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 863 0000184-08.2018.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000184-08.2018.8.26.0589; Assunto: C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, a continuidade da ação, uma vez que há necessidade de aprofundamento das provas, o que somente se torna viável com a instrução criminal.Sendo assim, considerando o que dispõe o artigo 399 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, designo o dia 14 DE SETEMBRO DE 2012, às 14 hs, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes do artigo 400 a 405 do CPP.4. Notifiquem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fl. 109) e as da defesa residen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, a continuidade da ação, uma vez que há necessidade de aprofundamento das provas, o que somente se torna viável com a instrução criminal.Sendo assim, considerando o que dispõe o artigo 399 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, designo o dia 14 DE SETEMBRO DE 2012, às 14 hs, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes do artigo 400 a 405 do CPP.4. Notifiquem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fl. 109) e as da defesa residen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 745 da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005776-18.2021.8.26.0269/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 956 Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Embargdo: Colenda 3º câmara de direito criminal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1408 MICHEL SANTOS DOMICIANO, por infração ao disposto no artigo 171 “caput” do Código Penal. A materialidade delitiva restou comprovada e há indícios sérios de sua autoria imputada ao acusado (justa causa para a propositura da ação penal). Deprequese a citação e intimação de MICHEL SANTOS DOMICIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1242350/5 DANIEL INACIO DA SILVA INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242355/4 DOUGLAS PHILLIPE ALVARENGA NERY INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242356/2 DIEGO BARBOSA DUARTE INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242357/0 DIEGO AMADEU FARIA BRAGA INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242359/6 BRUNO BARBOSA STOPA INVESTIGADOR DE POLICIA II I C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1661 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501113-93.2018.8.26.0450; Contra a Mulher; Apelante: E. L. da C.; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1338 (Defensor Dativo); Apelante: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB: 377714/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUCAS RAFAEL DE MORAES DA SILVA; Advogado: Nivaldo Barbosa dos Santos (OAB: 55217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as part