Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO NÍVEL 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela direção da Superintendência de Segurança Prisional tendo por finalidade estabelecer diretrize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 029/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE MaSP 1170525-5, ANGELITA BRITES TORESANI, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014. MaSP 1231620-4, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA, ASP, I/C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada à Rua Armando Fajardo, 132 – Bairro Santa Helena – Coronel Fabriciano/MG, Cep: 35171-007. PTA N°: 05.000207529-47 Sujeito Passivo: Renan Barbosa de Assis IE.: 001.037111.00-17 CNPJ.: 08.704.795/0001-20 Endereço: Rua Maria Matos, 205 – LJ 03 – Centro – Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35.170-111 Ipatinga, 11 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FRANCISCO KUPIDLOWSKI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 020/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 1102882-6 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA ASP,II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo imediata, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG: 1. Extratos bancários de todas as contas que a empresa utilizou no período de 01/01/2014 a 25/04/2018, com especificação de remetentes e destinatários de transferências bancárias (TED). Intimado: Genesis Comércio de Café Ltda IE: 002.726618.00-07 Endereço: R. Vicente Celestino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo imediata, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG: 1. Extratos bancários de todas as contas que a empresa utilizou no período de 01/01/2014 a 25/04/2018, com especificação de remetentes e destinatários de transferências bancárias (TED). Intimado: Genesis Comércio de Café Ltda IE: 002.726618.00-07 Endereço: R. Vicente Celestino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos; CPF: 019.842.998-32; Condicionantes: 1. O bombeamento/ captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302, de 2015. 2. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso – PEB – 3 - Gouveia - 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14389787 Tiago Pereira de Souza Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/02/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 12/02/2021 - , 11485968 Vandermon