TJMG 04/10/2016 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome

JOSÉ DE
ANCHIETA
MACHADO

NÍVEL

4

PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela direção da Superintendência de Segurança Prisional tendo por finalidade estabelecer diretrizes e normas, coordenar e controlar as atividades de vigilância interna e externa de
unidades prisionais da SUAPI e escolta de presos, competindo-lhe: promover a manutenção da
disciplina nas unidades prisionais gerenciadas pela SUAPI; gerenciar a definição de padrões de
quantitativo e a distribuição de agentes de segurança penitenciários para a realização das ativiExpansão,
dades de segurança externa e interna; articular com outros órgãos do Sistema de Defesa Social Modernização
ações emergenciais em caso de rebeliões e motins de presos em unidades prisionais gerencia- e Humanização
das pela SUAPI; promover a aplicação da tecnologia mais adequada na área de segurança para
melhoria das atividades do Sistema Prisional; garantir as escoltas para as atividades inerentes ao Sistemado
Prisional
atendimento e à ressocialização do preso; gerenciar a logística de movimentação das equipes de
segurança no Estado; gerir a Central de Suprimentos do Sistema Prisional, que recebe e distribui
o material bélico e operacional da SUAPI; e manter articulação com os demais órgãos de Defesa
Social, promovendo o intercâmbio de informações, objetivando ações integradas.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
30 884584 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 004/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 902030-6 JANE MARY DE MIRANDA, ANEDS, V/B, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a contar de
09/09/2016.
MASP 905749-8 LEOTERIO DE ALMEIDA, ASEDS, III/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a contar de
12/09/2016.
MASP 379460-9 ROGENALDO EFE DE MEIRELES, AEDS, V/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a contar de
19/09/2016.
MASP 1171603-2 SERGIO LUIZ MADALENA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
19/09/2016.
MASP 1261008-5 SILVIA MARIA CARDOZO, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
19/09/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 005/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1222589-2 ADRIANA MARZOLA DOS SANTOS, ASP,
I/C, tendo em vista alteração do período, ato Nº 052/2016 publicado
em 27/07/2016, por erro de digitação. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2016.Leiase:por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 18/08/2016.
MaSP 1221267-6 SERGIO CALIXTO FERREIRA, ASP, I/C, tendo em
vista alteração do período, ato Nº 052/2016 publicado em 27/07/2016,
conforme memo nº 198 DP/2016. Onde se lê: por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 005/2016
ANULA NO ATO Nº 057/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1079055-8 IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, ASP, I/D, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
12/08/2016, por motivo de licença médica.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1382285-3, ALIRIO GOMES DA SILVA, ASP, I/A, a contar de
19/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1382922-1, DANIELLE CUNHA CAMPOS, ANEDS, I/A, a
contar de 26/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1202558-1, GILBERTO CORSINI FORTES DA ROCHA, ASP,
I/A, a contar de 20/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1341289-5, HEVERTON HENRIQUE DE FREITAS, ASP, I/A,
a contar de 02/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1378505-0, MAIKO WINDER OLIVEIRA ALVES, ASP, I/A, a
contar de 11/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1377137-3, MARCIO LUIZ SOARES DO CARMO, ASP, I/A,
a contar de 09/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1157250-0, RAFAEL RIBEIRO GOMES, ASP, I/C, a contar de
24/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1117690-6, VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS , ASP, I/A,
a contar de 24/08/2016, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 003/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1372506-4 MICHELLE VIEIRA CHANDRETI, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 26/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 004/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1103656-3, LEONIDAS NELSON MARTINS JUNIOR, ASP,
I/A, a contar de 16/08/2016.
MASP 1156805-2, LINDOMAR DE JESUS GERALDO, ASP, I/D, a
contar de 02/08/2016.
MASP 1221568-7, MARCOS COELHO DA SILVA, ASP, I/D, a contar de 20/08/2016.
MASP 1131181-8, VAGNER FRANCISCO GUILHERME , ASP, I/A,
a contar de 30/08/2016.
MASP 1187261-1, WASHINGTON LUIZ DE JESUS, ASP, I/A, a contar de 03/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1219525-1, RAQUEL SILVA, ASP, I/D, a contar de
26/08/2016.
MASP 1218211-9, SERGIO RIBEIRO LOURES, ANEDS, I/D, a contar de 18/08/2016.
MASP 1095786-8, VALDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, ASP, I/D, a
contar de 23/07/2016.
MASP 1078753-9, VALERIA SILVA, ASP, II/D, a contar de
26/08/2016.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
03 884683 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1084171-6 HUMBERTO ROGERIO LESSA, ASP, I/B, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 052/2016 publicado em
27/07/2016, devido ao curso de formação de Agente Penitenciário.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 04/08/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 24/08/2016.
MaSP 883752-8 IDALESSE MARCIA DE LIMA ROCHA, ASP,
I/A, tendo em vista alteração do quinquênio, ato Nº 057/2016 publicado em 12/08/2016, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2016.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 08/09/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 003/2016
ANULA NO ATO Nº 052/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1130180-1 SANDRO JOSE DA COSTA, ASP, I/C, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 27/07/2016,
tendo em vista memo CIESP-RN/ADM nº 190/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1377997-0, BRUNA PATRICIA SARMENTO COSTA, ASP,
I/A, a contar de 04/07/2016, para regularização funcional.
MASP 1396184-2, JULIA CRISTINA DA SILVA, ASEDS, I/A, a contar de 05/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1082681-6, JULIANO ALVES, ASP, II/D, a contar de
13/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1388245-1, LAZARO DE SOUSA, ASP, I/A, a contar de
06/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1373495-9, LEANDRO CONRADO DA SILVA, ASP, I/A, a
contar de 26/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1185588-9, LEANDRO LIMA FERNANDES, ASP, I/C, a contar de 26/07/2016, para regularização funcional.
MASP 1380210-3, LUCRECIA PATRICIA ALVES COSTA, ANEDS,
I/A, a contar de 24/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1260222-3, TATIANA MORAIS MAIO, ASEDS, I/C, a contar
de 16/08/2016, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 002/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1396184-2, JULIA CRISTINA DA SILVA, ASEDS, I/A, para
JULIA CRISTINA SILVA GONCALVES.
MASP 1380210-3, LUCRECIA PATRICIA ALVES COSTA, ANEDS,
I/A, para LUCRECIA PATRICIA ALVES DE ALMEIDA.
MASP 1260222-3, TATIANA MORAIS MAIO, ASEDS, I/C, para
TATIANA MORAIS MAIO DE AGUIAR.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 003/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1380279-8, ADRIANO FARIA FERREIRA, ASP, I/A, a contar
de 05/08/2016.
MASP 1083255-8, DANIEL AUGUSTO LOPES, ASP, I/D, a contar
de 19/08/2016.
MASP 1173665-9, JOAO MARCIO SANTOS COSTA, ASP, I/D, a
contar de 08/08/2016.
MASP 1388777-3, JOSE CARLOS SEVERINO JUNIOR, ASP, I/A, a
contar de 26/08/2016.
MASP 1383666-3, JOSICLEITON MARQUES DE SOUSA, ASP, I/A,
a contar de 09/08/2016.
MASP 1278353-6, RAFAEL ALVES PEREIRA, ASP, I/A, a contar de
25/08/2016.
MASP 1245385-8, VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 12/08/2016.
MASP 1154038-2, WELLYSON AMORIM DE OLIVEIRA, ASP, I/A,
a contar de 18/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1372394-5, EDIVALDO DA SILVA FREIRE, ASP, I/A, a contar de 20/08/2016.
MASP 1221094-4, ELIAS JOSE MOREIRA, ASP, I/D, a contar de
22/08/2016.
MASP 1216067-7, LINCOLN CARMO SOUZA REZENDE, ASP, I/A,
a contar de 23/07/2016.
MASP 1141786-2, MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA, ASP,
I/A, a contar de 14/08/2016.
MASP 1129673-8, RONAN CANDIDO DOS SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 02/07/2016.
MASP 1377167-0, SAMARA DEYSE MARTINS FROES, ASEDS,
I/A, a contar de 22/07/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 001/2016
REVOGA NO ATO referente ao servidor:
MASP 1285325-5 MARCIA MEGATI FREITAS, ANEDS, I/A, ato
de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho,
publicado em 31/03/2015, a pedido do(a) servidor(a), a contar de
10/08/2016.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
03 884685 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 005/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1219217-5 ANDRE HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, ASP,
I/D, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar
de 26/09/2016.
MASP 374303-6 CARLOS AUGUSTO MARQUES DA SILVA,
AEDS, IV/E, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício,
a contar de 24/08/2016.
MASP 1279431-9 DANIEL DA CUNHA, ASEDS, I/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2016.
MASP 376997-3 LADISLAU COUTINHO OTONE, ASP, I/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2016.
MASP 378637-3 VANDER JOSE DA SILVA, ASP, II/J, por 05 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º e 6º quinq., de exercício, a contar de 03/09/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 007/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1218227-5 CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA,
ANEDS, I/C, tendo em vista alteração do período, ato Nº 056/2016
publicado em 12/08/2016, a pedido do servidor. Onde se lê: por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 08/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 006/2016
ANULA NO ATO Nº 057/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1125931-4 EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ASP, I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 12/08/2016,
tendo em vista memo nº 338 PRSF/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1218227-5, CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA ,
ANEDS, I/C, a contar de 11/06/2016, para regularização funcional.
MASP 1273939-7, CRISTOFFESON JUNIOR SALLES MONTEIRO,
ASP, I/A, a contar de 13/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1136265-4, GERSON DE SOUZA ADAO, ASP, I/A, a contar de
01/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1264663-4, KLEBER EURIPEDES VALERIANO DE PAULA,
ASP, I/A, a contar de 24/06/20161, para regularização funcional.
MASP 1372096-6, PAULO HERMOGENES DA SILVA JUNIOR,
ASP, I/A, a contar de 24/08/2016, para regularização funcional.
MASP 1133649-2, WASHINGTON LUIZ DE BARROS, ASP, I/C, a
contar de 08/09/2016, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 003/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo servidor:
MASP 1218227-5, CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA,
ANEDS, I/C, para CICERA LESLIE DOS SANTOS LEAL.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 005/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1376180-4, ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA,
ASP, I/A, a contar de 17/08/2016.
MASP 1388192-5, JOAO APARECIDO FIUZA DA MOTA, ASP, I/A,
a contar de 31/08/2016.
MASP 1100345-6, LUIZ FERNANDO MONTES DA SILVA, ASP,
I/A, a contar de 04/09/2016.
MASP 1079341-2, VALDINEU ANTONIO DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
a contar de 06/08/2016.
MASP 1388907-6, VALDIR SINHO DA COSTA, ASP, I/A, a contar
de 28/07/2016.
MASP 1382498-2, VICTOR DA SILVA ALMEIDA, ASP, I/A, a contar de 29/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1079682-9, AMELIA DA CONCEICAO SOLANO, ASP, I/D,
a contar de 26/08/2016.
MASP 904293-8, ANGELA MARIA CALDEIRA COSTA, ASEDS,
III/J, a contar de 08/09/2016.
MASP 1215776-4, ANGELO JOSE DE OLIVEIRA, ASP, I/A, a contar de 21/08/2016.
MASP 1112985-5, ISMAEL GOMES BARBOSA, ASP, I/A, a contar
de 11/07/2016.
MASP 1392819-7, JHEMERSON GUJASKI DA SILVA, ANEDS, I/A,
a contar de 29/08/2016.
MASP 1173831-7, RICARDO JORGE MELO DA SILVA, ASP, I/D, a
contar de 08/07/2016.
MASP 361880-8, ROBERTO TADEU FERNANDES DE LIMA,
ASEDS, III/I, a contar de 03/09/2016.
MASP 1376430-3, SILVIO CEZAR CONSTANTINO VOLPASSO,
ASP, I/A, a contar de 01/08/2016.
MASP 1078226-6, VALDAIR ANTONIO DA SILVA, ASP, II/D, a
contar de 22/08/2016.
MASP 1103290-1, WELLINGTON JUNIOR SOARES, ASP, I/A, a
contar de 26/08/2016.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
03 884686 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DE SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Pedro Henrique da Silva Augusto-679528

Capital-DOPCAD

Na Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Alify Miranda de Almeida-508109
Manoel de Acácio Leite-251576

Taiobeiras-C.Local
Taiobeiras-C.Local

Na Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá:
Edimar de Oliveira Santos-462687
Odino Barbosa dos Santos-638147

Taiobeiras-C.Local
Taiobeiras-C.Local

Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia:
Walar Maruyama-629225

Canápolis-C.Local

Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte,
para cumprimento de pena restritiva de direito com limitação de fim de
semana, por ordem judicial datada de 04.08.2016:
Marcos Vinícius Rodrigues-449194

Capital

No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte:
Walerson Júlio Oliveira-684050

Capital-4ª DPC

No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em
Belo Horizonte:
Cláudio Henrique Amorim Avelar-682912
Donizete Machado da Silva-470142
Márcio Luiz Guimarães Fidélis-682913

Capital-2ª DEIA
Capital-DEMID
Capital-2ª DEIA

No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho-MG, por ordem
judicial datada de 23.09.16:
Wilson Braga de Oliveira - 87439

B. Despacho – Floriano - SC

No Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto:
Viviane Renata dos Santos-349388

Entre Rios de Minas-C.Local

No Presídio de Varginha, em Varginha:
Wagner Alves dos Santos-16257

Guapé-C.Local

No Presídio de Itabira, em Itabira:
Marcelo Assis Teixeira-552221

Itabira-C.Local

No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
por ordem judicial datada de 31.08.16:
Gutierre F. do Nascimento - 305714 Gov.Valadares – S.J.Campos-SP
No Presídio de Capelinha, em Capelinha:
C a p e l i n h a - C .
Malacacheta

Amadeus Alves dos Santos-238661

No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, por ordem judicial
datada de 17.08.16:
Calixto Luedy Filho – N/C

Jequitinhonha – Aracaju/SE

No Presídio de Diamantina, em Diamantina:
Ronilson José Gomes de Andrade-238730

Diamantina-C.Serro

No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro:
José Ferreira dos Santos-7010

João Pinheiro-C.Coração de Jesus

No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas:
Zélia Maria Gonçalves-266817

APAC-Patrocínio

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Adão Aparecido Fernandes-542337
Adelmir Francisco de Mesquita Filho-683461
Alexandre Souto as Rocha-112832
Ana Cristina dos Prazeres-64785
Antônio Alexandre Moisés-347935
Carlos Henrique Oliveira de A. Pinto-682925
Claudio Henrique Pereira-682523
Edmilson Souza Sampaio-197359
Fábio Nunes Garcia-683153
Guilherme Augusto Passos-403811
Hebert Giovane Pereira-607587
Ismael de Lima Francisco-321696
Lucas Gonçalves Dias de Oliveira-683847
Lucas Ramon de Oliveira-683959
Maicon Douglas A. dos Santos-518683
Mateus Felipe Azevedo-342411
Matheus Breno Keven Castilo-600296
Matheus Gabriel Santos-483732
Michele Monique Pereira-233188
Nilton Cândido Linhares-682818
Rafael Henrique Lima-366338
Robert Camargos Reis-683306
Rodrigo Cortez de Miranda-283394
Ronaldo Ferreira dos Santos-53913
Rosângela Gomes Barroso-586128
Welhington Laia Caetano-683628
Wesley Pereira de Souza-159764
Wilian Franhan Amaral-683154
Willian Santos de Paulo-267479

Pará de Minas
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Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
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Pará de Minas
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Pará de Minas
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Pará de Minas

Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Adelton Marques De Oliveira-17628
Bruno Floriano Da Costa-615479
Edinei Rodrigo De Souza-13746
Élio Martins Saraiva-534584
Isaque Luiz Martins Rocha-426760
Ivanildo Galvão De Brito-370209
Joel Aparecido Dos Santos-487364
John Wesley De Almeida-431016
Leandro Augusto De Almeida Silva-393508
Marcelo Euzébio Severiano-92284
Márcio Bibiano De Moura Da Silva-137571
Mário Lucas Da Silva Terto-638259
Matheus Nogueira Gomes-176669
Michel Barbosa-546890
Nícolas De Souza Assis-631509
Paulo Henrique De Oliveira Silva-477977
Pedro Paulo Bandeira Bastos Melo-399970
Rafael Campos Rocha-221107
Rafael Luís Da Cruz Almeida-682945
Robson Nascimento Pacheco-152958
Sidival Dos Reis-383168
Tiago Oliveira De Carvalho-468804
Valmir Carlos Da Silva-144494
Vinícius Santos De Oliveira-588507
Walisson Da Silva Almeida-615519
Werley Jesus De Aquino Lima-487104
Weverton Sullivan Porto Gama-634708

Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em
Ipaba:
Agmar Santos da Silva-438054
Augusto de Carvalho Kuster-494160
Bruno Gouveia-453597
Cirley Pires Barbosa-267421
Gilmar Bernadino de Sousa-676578
Marcelo Áureo Almeida Otoni-678674
Maurício Camilo da Silva-609656
Samuel Dias de Souza-90351
Vanderlei Gomes de Oliveira-573236
Wellington Fernandes de Oliveira-100777

Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba

Ratificar a matrícula na Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco
Sá:
Edson Souza Silva-495210
Leandro Ribeiro-641879

Espinosa
Espinosa

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Adriano de Oliveira-606341
Antônio Marcos de Sousa Mororo-684153
Diogenes Abeen Resende-9457
Fabio Júnio de Oliveira de Rodrigues-145770
Jean Carlos da Silva-108070
João Vicente de Souza-683452
Joel Soares de Castro Almeida-314825
Lucas de Lima-683539
Neyreberto Alves-177375
Rauliston dos Reis Rosa-555340
Reginaldo Virgíneo dos Santos-439552
Ricardo Braga Ribeiro-190184

Carmo do Paranaíba
São Gotardo
Rio Paranaíba
São Gotardo
Campos Altos
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Rio Paranaíba
Araxá
São Gotardo
São Gotardo
Carmo do Paranaíba