Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1701 273 RELAÇÃO Nº 0054/2016 ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000083-39.2015.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - VÍTIMA: Vacelino Ferreira de Vasconcelos - INDICIADO: Jose Maciel Oliveira da Silva e outro - SENTENÇATrata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público E

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 372 l) FGTS de todo o período, acrescido da multa de 40%, deduzindo- mês de janeiro/2021, diferença salarial em função do piso salarial se a importância eventualmente depositada pela reclamada; da categoria, 13º salário e diferença de adicional de m) indenização relativa à falta de pagamento da participação nos periculosidade;excetuadas as demais de nature

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1422 154 Conciliação Data: 17/09/2015 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0000756-03.2013.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: A.R.S.S. - REQUERIDO: José Ricardo dos Santos - Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1243 151 (art. 1.102-C do CPC); Os Embargos devem ser processados nos próprios autos, pelo procedimento ordinário (art. 1.102-C, § 2º, do CPC); À Réplica pelo prazo legal; Intime-se o autor; Cumpra-se. Campo Alegre-AL, 18 de setembro de 2014. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA (OAB 117806/RJ), LEONAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 374 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAMPO ALEGRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2018 ADV: ALESSANDRA LINS SILVA (OAB 11905/AL), TASSIA REJANE LINS SILVA (OAB 10575/AL) - Processo 000001271.2014.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maricelia Vicente de Li

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 357 de 10 (dez) dias, junte aos autos a referida certidão.Com a juntada, retornem-me os autos conclusos para sentença. ADV: DANYELLE GODOY SILVA BARBOSA (OAB 9890/AL) - Processo 0700028-76.2017.8.02.0008 - Petição - Adoção de Criança - REQUERENTE: Eliane Maria Silva dos Santos - José Benedito da Silva - REQUERIDO: Gelza M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1889 131 e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL) - Processo 0000695-16.2011.8.02.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Nelson Salustiano Alves - HERDEIRO: Antonio Salustiano Alves - Silvio Salustiano Alves - B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 186 Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Campo Alegre, 07 de abril de 2016Bruno Acioli Araújo Juiz(a) de Direito ADV: WANDERSON LIMA BARROS - Processo 0000676-10.2011.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Alegre/AL - INTSSADA: Maria Geilda dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1937 235 máximo (40%), desde sua implantação, que se deu em abril de 2007.Em relação à base de cálculo do adicional, não merece prosperar as alegações do Município demandado de que deve ser aplicado o percentual sobre o salário mínimo do início da vigência das leis locais. Explico.A Súmula Vinculante nº 4, do Supremo Tri