Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 735 manifestar sobre os aclaratórios opostos, consoante redação do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Juiz Relator 0238078-39.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Rafael Lima de Paula. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurado

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 601 CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 8 de março de 2021. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a) 0238378-98.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrent

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 545 do Estado do Ceará. Recorrente: Cearaprev. Recorrido: Paulo Nunes Queiroz da Silva. Advogada: Josefa Bezerra de Lima (OAB: 9328/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 329 Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Publique-se. Intime-se. Tendo em vista a documentação acostada aos autos e a possibilidade de consulta aos autos da ação penal por meio do sistema e-saj, posto que se tratam de autos digitais, entendo como desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora. Abr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 118 conforme termo. 0237155-76.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Tânia Conceição Almeida Cunha. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0237363-60.2021.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 37 0210435-72.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Marcos Venicius Monteiro da Costa. Advogado: Paulo César Morais Pinheiro (OAB: 29063/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0210523-13.2021.8.06.0001 - Recurso Inomi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 703 0240728-59.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: João Maria Max Monteiro do Nascimento. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 692 Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0236994-03.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Francisco Braga da Costa - Recorrido: Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 677 do Estado do Ceará. Recorrida: Rosa Harlet Leite. Advogada: Maria Alana Ximenes Alcântara (OAB: 10114/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 695 Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Cristian