Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2762
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conforme termo.
0237155-76.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Tânia Conceição Almeida Cunha. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0237363-60.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Ana Luiza Fernandes Ferreira. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0238047-19.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Karoliny Bruno de Mesquita e Silva. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento a(o) Juiz(a)
Presidente conforme termo.
0238485-45.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Anne Jéssica Etelvina Teixeira. Advogado: Cristiano
Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento a(o) Juiz(a) Presidente
conforme termo.
0239511-78.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Mielyson Lenz Mesquita Soares Silva. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento a(o) Juiz(a)
Presidente conforme termo.
0239670-21.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Eveline Lima de Sena Rocha. Advogado: Cristiano
Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento a(o) Juiz(a) Presidente
conforme termo.
0240406-05.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Joilta Nogueira da Costa. Advogado: Rômulo Braga
Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0242405-27.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Helder Cassiel Ramos de Brito Lima,. Advogados: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE) e
outro. Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhado a(o) Juiz(a)
Presidente conforme termo.
0243656-80.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: George Augusto Oliveira. Advogado: Cristiano
Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento a(o) Juiz(a) Presidente
conforme termo.
0243669-79.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Edna Francisca do Nascimento. Advogado: Cristiano
Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento a(o) Juiz(a) Presidente
conforme termo.
0244172-66.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Zilda Elenir Murta. Advogado: Expedito Dantas da
Costa Júnior (OAB: 13511/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Procª. Jurídica: Milena
Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção.
0245077-08.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Welton Fernandes Soares. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento a(o) Juiz(a)
Presidente conforme termo.
0245967-10.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Araci Diógenes Braga. Advogado: Expedito Dantas
da Costa Júnior (OAB: 13511/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Procª. Jurídica:
Milena Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0246069-32.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrida: Terezinha Passos Duarte. Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0246125-65.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Clemilton da Silva Melo. Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0248781-92.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Recorrido: Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º