Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 208, DE 18 DE MAIO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$25.044.625,37. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$25.044.625,37 (vinte e cinco milhões quarenta e quatro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Gilson Nunes Costa / Placa: HJM6122 Chassi: 95VCA1E288M013797 Marca/ Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Fabio Silva De Jesus / Placa: HAJ6054 Chassi: 9C6KE038030005396 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Jessica Santana Almeida Ferreira / Placa: GVC0833 Chassi: 9C2JC250VVR145466 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo sileiro de Geografia e Estatística – IBGE –, e, caso seja inferior, o contribuinte deverá recolher a diferença no prazo estabelecido no regime especial.”. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de outubro de 2016; 228° da Inconfidência Mineira e 195º da Indepen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jefferson Carvalho Do Espirito Santo / Lote: 156 Placa: HAQ2813 Chassi: 9C2JC4120AR098049 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Luiz Ricardo Dos SantosBco Panamericano S.a / Lote: 158 Placa: HFA4182 Chassi: 9C2JC30708R086798 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marco Antonio Soares Oliveira / Lote: 153 Placa: KXQ0643 Chassi: 9C2KC08507R0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo TABELA DE VEÍCULOS Lote 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Pátio 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 1 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – articular-se com o Gabinete nas atividades de relacionamento institucional do Poder Executivo com outras esferas de governo, demais Poderes, órgãos essenciais à justiça e a sociedade civil, com vistas à formulação de parcerias institucionais; IV – coordenar a estratégia de atuação institucional do Poder Executivo em projetos e ações no âmbito intragovernamental e extragovernamental; V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 134/2021 PCMG- SEI 1510.01.0111560/2021-05 Objeto: Prestação de serviços de construção de uma sala e reforma da cobertura na edificação que hoje abriga as Delegacias de Eventos, Delegacia Antissequestro e Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO, situadas na Aveni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GERAIS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.27812043-4.499-0001-3390-0-38.1 567.400,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 500.000,00 1491.04122027-2.012-0001-3191-0-10.1 191.756,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3191-0-10.1 5.272.556,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.08244023-4.082-0001-