384 Conclusão de Pesquisa compra de insumos para - em: 31/05/2025
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- atestados de vacinação de gado. - compra de insumos para vacinação de gado, pela parte autora e esposo, em 2017. Nesse quadro, nessa análise inicial, os elementos estão aptos a demonstrar o exercício de atividade rural em regime de economia familiar, no período imediatamente anterior e pelo período de carência. Por tais fundamentos, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição. Publique-se. Intime-se, inclusive para resposta. APELA
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 15539 prova documental produzida pela ré que aponta que durante o período debatido, na presente ação, o Autor manteve relação de emprego formal com outras empresas, em horário incompatível com aquele deduzido na prefacial, conforme se infere das respostas aos ofícios enviados pelo MM. Juízo a quo aos ex-empregadores (IDs. 61252e7, 9f46a7f e 5439697). Observe-se, por
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1271 nulidade da supressão da comissão; e o pagamento das diferenças reclamado no dia 30 de julho; (...) que não se recorda de outro salariais decorrentes da supressão das comissões. acontecimento em julho". A reclamada nega a existência de qualquer pagamento de "salário Verifica-se, assim, a fragilidade do depoimento da testemunha por fora", percebendo a reclama
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 494 gerente; que trabalhou com a reclamante e na época a depoente Pelo exposto, improcedem os pedidos de integração de comissões exercia a função de supervisora e a reclamante de gerente; que a à remuneração, com o pagamento dos reflexos de tais comissões e, reclamante comentou com a depoente recebia, na época, 2 salários como consequência, do pedido de decl
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 768 assessor da diretoria da cooperativa ré, ouvido como informante) inerentes à função de gerente. constituíram a sociedade empresária 3D SOLUÇÃO Ademais, pelo depoimento do primeiro informante, Sr. Derivan EMPRESARIAL LTDA, sendo o reclamante o seu sócio- Ferreira de Queiroz, o reclamante não era o único que realizava o administrador, demonstrando quão est
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 Ademais conforme pontou o magistrado de primeiro grau, “a fumaça do bom direito se faz presente através da documentação juntada à inicial, uma vez que a parte autora comprovou a existência de contrato de arrendamento firmado com o de cujus, que embora findo quando do óbito do Sr. Rubens, corrobora com a alegação da suposta promessa de renovação do referido co
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1275 20.08.2020, conforme CTPS. reclamante. Ademais, causa estranheza a este Juízo que a autora Passo à análise das provas. afirme o dia exato em que a autora teria iniciado a prestação de Em relação à alegação de que o início do vínculo se deu em data serviços junto à reclamada e não se recorde de qualquer outro anterior à anotada em CTPS, tendo em vista
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR.PROCESSO: 5344561.32.2017.8.09.0000 Código Civil. Reitera que a “... Agravada não detém posse direta ou indireta do imóvel rural sub examine, que permanece registrado em nome do Agravante. Outrossim, não se afigura juridicamente possível levar a registro a Escritura Pública de Partilha Amigável, por flagrante nulidade.” (sic, fl.12, movimentação nº 01
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 489 nulidade da supressão da comissão; e o pagamento das diferenças reclamado no dia 30 de julho; (...) que não se recorda de outro salariais decorrentes da supressão das comissões. acontecimento em julho". A reclamada nega a existência de qualquer pagamento de "salário Verifica-se, assim, a fragilidade do depoimento da testemunha por fora", percebendo a reclama
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 76 STJ. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA PRESSUPÕE A DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DO ÂNIMO DO AUTOR DE ABANDONAR O PROCESSO, EXTERIORIZADA PELA INÉRCIA MANIFESTA QUE, PROCESSUALMENTE, CONFIGURA-SE QUANDO INTIMADO PESSOALMENTE, PERMANECE O AUTOR SILENTE QUANTO AO INTENTO D