Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: presente contratação fundamenta-se no art. 24, IV, Lei 8666/93 ante a situação emergencial de atendimento ao fornecimento de agua mineral natural aos custodiados do Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci, decorrente da má qualidade de agua distribuído para consumo. VALOR: 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 97.101.03

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1471 casa penal, o que segundo a Autora, não era verdade, pois a família chegou a ter que arcar com os custos das medicações, conforme descrito no prontuário médico. No dia 03 de fevereiro de 2020, o custodiado esteve presente em audiência de instrução e julgamento, processo nº 0015297-56.2014.8.0401, em trâmite na 4º vara criminal da comarca de Belém. Que estava estável e assim permaneceu até

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1251 SALOMAO MENDES, o mesmo encontra-se em prisão domiciliar pelo que resta prejudicado o requerimento realizado pelo juízo deprecante. Assim, devolva-se a presente carta precatória com as homenagens de estilo. Marituba (PA), 22 de agosto de 2019. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Marituba PROCESSO: 00096500620178140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATO