Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.308 Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho Parecer nº 798/2014 Aprovado em 25.9.2014 Fundação de Arte de Ouro Preto Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 345/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO 1167357-1 GTE JUSTIFICATIVA 03 Coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Wanderley da Silva Almeida Bruno Diniz Silva Neves Isabella Rodrigues Ferreira Conrado Paulo Roberto de Matos Junior 1363834-1 1081 1366947-8 109 1186628-2 109 1215089-2 1091 PORTARIA TV MINAS Nº 015/2018 Delega Dispõe sobre a delegação decompetência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual. A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições que lhe são confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplentes: Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO 1º 155/FM/2014 O Cineasta - Leandro Marcos Martins R$98.272,26 2º 220/FM/2014 Sem Esconderijo – o living theatre continua vivendo Marcelo Fernandes Cunha R$100.000,00 3º 168/FM/2014 Rainhas - Imago Filmes LTDA. EPP R$99.950,00 4º 223/FM/2014 Pare e Siga - Gilberto Scarpa Soares R$100.000,00 5º 109/FM/2014 Lote Vago - Pedro Carvalho Moreira R$68.594,87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, da servidora Masp: 360.080-6, MARIA DE FÁTIMA MARÇAL DE FREIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014 Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897814-0, William Gonçalves Simão, cargo 03, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 611, public. em 20/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 27/09/2010, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 16/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RESOLUÇÃO Nº 15 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores das Carreiras de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, que trata a Lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do Est