TJMG 27/06/2018 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 345/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME

MASP

BRAULIO QUEIROGA
DE MOURA FILHO

1167357-1

GTE

JUSTIFICATIVA

03

Coordenação dos Programas Nacionais e Estaduais de Defesa Animal e Vegetal (O objetivo central desse projeto é gerenciar a execução de projetos relativos à agropecuária mineira nas Coordenadorias Regionais abrangendo também os escritórios Seccionais e as Barreiras Sanitárias.
Os referidos projetos visam ao atendimento das metas pactuadas nos programas constante no
PMDI e no PPAG)
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
25 1113484 - 1

PORTARIA IMA Nº 1828, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398, de 12/04/18, tendo em
vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de
2002.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, Wellington de Sousa Santos, CPF: 042.813.386-08, MASP: 1.151.903-0 para exercer a função

de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370016 – UBERLÂNDIA,
em substituição ao titular, no período de 16/07/2018 a 06/08/2018,
observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de junho de
2018.Marcílio de Sousa Magalhães.Diretor-Geral.
26 1114203 - 1

ATO Nº 350/2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, em cumprimento da decisão judicial proferida
no processo n º 0024.08.043.637-1, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do Decreto nº 47.398, de 12-04-2018. RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da lei 10.961/92, e Decreto 36.033/94, aos servidores ocupante de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
Situação anterior
Situação após a
a progressão
progressão
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
10179471 ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES
ANTA
I
A
I
B
10.08.2005
III
B
III
C
18.03.2001
10170611 MARIO LUCIO CAMBRAIA VEADO
ANTA
III
C
III
D
18.03.2003
III
D
III
E
18.03.2005
10177202 LUIZ CARLOS DOS REIS
TEAG
I
A
I
B
01.09.2004
10177475 MAURO LUCIO SILVA FALEIRO
TEAG
I
A
I
B
01.09.2004
10176378 SAMARONI JOSE THOMAZ
TEAG
I
A
I
B
01.09.2004
10175412 VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRA
ANTA
I
A
I
B
14.08.2004
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
26 1114243 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente

publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, REVOGAM NO ATO Nº010 – REITOR/2018, publicado
em 01/02/2018, a concessão de extensão de carga horária referente a
Professora:
Masp 0575034-4 - Maristela Cardoso da Mata; 20h/a; a contar de
25/06/2018.
26 1114277 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente

ATOS DO SENHOR DIRETOR
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp. 381.205-4, Andréa Castro Horta, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-I, exercendo função gratificada FGD-9, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 09/07/2018.
Masp. 374.474-5, Antônio Carlos de Sá, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-F, exercendo o
cargo em comissão DAD-4, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/07/2018.
Masp. 1.036.240-8, Cecílio Ferreira Chaves, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-G Pesquisador
em Ciência e Tecnologia IV-B, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 02.07.2018.
Masp. 1.036.320-8, José Márcio Lopes, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-M, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.07.2018.
Masp. 1.036.531-0, Marcus Vinicius G. Ferreira de Andrade, ocupante
do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I-I, por 03
(três) meses, referente ao 7º quinquênio, a partir de 02.07.2018.
Edmondo Alessandro Lanzetta
26 1114248 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 113 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora
NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,

Atos do Senhor Secretário de Estado
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 26.04.2003, ao servidor:
1.045.273-8 – Gilson Fontoura, Assistente de Administração de Estádios - ASAE, Nível I, Grau P, por 03 (três) meses, referentes ao 7º
(sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 20.09.2018.
Ricardo Sapi
Secretário de Estado de Esportes / Em exercício
26 1113975 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº01/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Revoga o Edital de Seleção de Municípios SEESP/SEE Nº001/2017,
destinado aos Municípios interessados em executar o Programa Minas
Esportiva Geração Esportes para o biênio 2017/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES- SEESP e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição do Estado,
e tendo em vista o disposto nos arts. 73, 75 e 77 da Lei Federal nº 9.504,
de 30 de setembro de 1997, e na Resolução TSE nº 23 .555, de 29 de
dezembro de 2017, que veicula o calendário eleitoral,
RESOLVEM:
Art. 1º - Determinar, por razões de interesse público, decorrente da existência de fato superveniente capaz de frustrar o objetivo do certame, art.
49 da Lei 8.666/93, a revogação do Edital de Seleção de Municípios
SEESP/SEE Nº001/2017, destinado aos Municípios interessados em
executar o Programa Minas Esportiva Geração Esportes para o biênio
2017/2019, disposto, neste ato, que novo Edital será publicado em data
a ser posteriormente divulgada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado de Educação
26 1114146 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente

Superintendência de Tributação

ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADA

PORTARIA SUTRI Nº 742, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas
(isotônicas) ou energéticas o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e
III desta Portaria.
Parágrafo único - Os produtos não relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado
destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS).
Art. 2º - O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do
CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo IV desta Portaria.
Art. 3º - A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se da margem de valor agregado (MVA) estabelecida
na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os preços
médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria, nas seguintes hipóteses:
I - produto não descrito em Anexos a esta Portaria e para o qual não haja correspondência em “Outras marcas”;
II - em virtude de decisão administrativa ou judicial.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2018, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2018.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 26 de junho de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

O Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelas atividades para promover a regula- Execução dos itens da Agenda Setorial do
rização
dominial
de
áreas
urbanas
irregulares
devoluRAQUEL
LUIZA
Gestão Pactuado no Acordo de
e/ou de propriedade do Estado de Minas Gerais. Choque de firmado
SEABRA REZENDE 1364542-9 GTED-2 tas
com o Governo de Minas
Responsável pela Diretoria de Destinação de Áreas Resultados
Gerais.
Urbanas.
25 1113627 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 133, de 26 de junho de 2018.
Torna públicos os membros da Comissão de Análise do Edital Criação
de Bibliotecas Públicas Municipais 01/2017.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, e considerando o
disposto no Decreto Estadual nº 45.78/2011 e no item 5.1 do Edital
Criação de Bibliotecas Públicas Municipais 01/2017,
RESOLVE:
Art.1º - Tornar públicos os membros da Comissão de Análise para
julgamento das propostas de criação de bibliotecas públicas municipais, inscritas no Edital Criação de Bibliotecas Públicas Municipais
01/2017.
Art.2º - Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior os
seguintes membros:
Cleide Aparecida Fernandes –representante do poder público
Silvania Alves Ferreira – representante do poder público
Carla Floriana Martins – representante da sociedade civil
Marcos Túlio Damascena – representante da sociedade civil
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 26 de junho
de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
26 1114295 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017,
publicada em 25 de novembro de 2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
CLETON ANTÔNIO RODRIGUES,Masp: 904.595-6, cargo: Auxiliar Administrativo de Telecomunicações, AATEL-3J por 06 meses,
sendo 03 meses do 4º quinquênio e 3 meses do 5º quinquênio a partir
de 03/07/2018.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
26 1114382 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora
Masp: 1.376.460-0, RUTH PEREIRA SOARES, pela remuneração

do cargo efetivo de Analista de TV- ATV, nível I, GRAU B, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão, DAI- 22, a partir de
21/06/2018.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
26 1114485 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
ATO/023/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1018424-0, Vander Policarpo Moreira, cargo efetivo de Técnico de
Desenvolvimento Rural - TDR, Nível VI, Grau B, 10% referente ao 7º
quinquênio, a partir de 21/06/2018.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
em exercício
26 1114420 - 1
Deliberação Normativa do Colegiado Gestor da Política de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar nº 01, de 06 de
junho de 2018. Institui a metodologia de definição de preços no âmbito
da PAAFamiliar conforme artigo 17 da Lei Federal nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011.
Art. 1ºPara a elaboração dos preços de aquisição dos gêneros alimentícios no âmbito da PAAFamiliar, deverá ser observado o art. 5º da Resolução nº 50, de 26 de setembro de 2012, do Grupo Gestor do Programa
de Aquisição de Alimentos.
Parágrafo único: os preços de aquisição deverão ser compatíveis com
os praticados em mercado local ou regional, observando, prioritariamente, as especificidades da produção e comercialização de agricultura familiar.
Art. 2ºFica revogada a Deliberação Normativa do Colegiado Gestor da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAAFamiliarnº 01 de 19 de junho de 2015.
Art. 3ºEsta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
LÁZARO AUGUSTO DOS REIS. Subsecretário de Agricultura Familiar e Presidente do Colegiado Gestor da PAAFamiliar
26 1114391 - 1

ANEXO I
REFRIGERANTES
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 742 de 26 de junho de 2018)
ANEXO I - REFRIGERANTES
CÓDIGO DO
ITEM
EMBALAGEM
MARCA
FABRICANTE
1
Copo até 360ml
Guaramil (todos)
57
2
Copo até 360ml
Outras Marcas
999
3
Garrafa de Alumínio 250ml
Coca-Cola / Zero / Life (Stevia)
2
4
Garrafa de Alumínio 250ml
Outras Marcas
999
5
Lata 200 a 250ml
Coca-Cola / Zero
2
6
Lata 200 a 250ml
Fanta (todos os sabores)
2
7
Lata 200 a 250ml
Guaraná Kuat
2
8
Lata 200 a 250ml
Sprite
2
9
Lata 200 a 250ml
Outras Marcas
999
10
Lata 251 a 349ml
Campinho Lemon
24
11
Lata 251 a 349ml
Coca-Cola
2
12
Lata 251 a 349ml
Coca-Cola Zero
2
13
Lata 251 a 349ml
Coca-Cola Baunilha / Cereja / Limão Siciliano / Laranja
2
14
Lata 251 a 349ml
Coca-Cola Light
2
15
Lata 251 a 349ml
Coca-Cola Light Plus
2
16
Lata 251 a 349ml
Coroa (todos os sabores) / Zero
24
17
Lata 251 a 349ml
Crystal Spartkling (todos os sabores)
8
18
Lata 251 a 349ml
Ei! Tubaína
24
19
Lata 251 a 349ml
Fanta (todos os sabores)
2
20
Lata 251 a 349ml
Grapette
25
21
Lata 251 a 349ml
Guaraná Antarctica / Zero
1
22
Lata 251 a 349ml
Guaraná Jesus
2
23
Lata 251 a 349ml
Guaraná Kuat
2
24
Lata 251 a 349ml
Guaraná Tropical
120
25
Lata 251 a 349ml
H2OH! Limão / Limoneto
1
26
Lata 251 a 349ml
Mineiro Guaraná / Zero
25
27
Lata 251 a 349ml
Pepsi Cola
1
28
Lata 251 a 349ml
Poty (sabores)
104
29
Lata 251 a 349ml
Psiu Teen / Zero
120
30
Lata 251 a 349ml
Roller Cola (sabores)
104
31
Lata 251 a 349ml
Schweppes Citrus
2
32
Lata 251 a 349ml
Schweppes Tônica
2
33
Lata 251 a 349ml
Sprite
2
34
Lata 251 a 349ml
Zap Cola
25
35
Lata 251 a 349ml
Outras Marcas
999
36
Lata 350ml
Água Tônica Antarctica / Diet
1
37
Lata 350ml
Água Tônica Mister Tonic
23
38
Lata 350ml
Água Tônica Montovani
99
39
Lata 350ml
American Cola
50

PMPF
1,12
1,35
7,38
10,48
1,76
1,71
1,66
1,72
2,51
1,21
2,56
2,60
5,14
2,60
3,20
1,21
2,47
1,21
2,55
1,67
1,65
2,89
2,14
1,21
2,04
1,54
1,58
1,88
1,88
1,87
2,36
2,36
2,25
1,54
4,40
3,09
2,19
2,38
2,10