Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1131 177 moratória de 2% (dois por cento), estabelecida no art. 52, § 1º do CDC, além de correção monetária pelo INPC. Condeno o Réu, a abater do saldo devedor em favor do Autor, se houver, os valores pagos indevidamente, de forma simples. Confirmo a medida liminar. Condeno, por fim, o Réu ao pagamento das custas judiciais e hono

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 180 LUAN PEREIRA DA SILVA, JAMERSON MARQUES DA SILVA, FRANCISCO DE FARIAS e CLEITON CARLOS OLIVEIRA LIBERATO às penas do art. 35, da Lei de Drogas, c/c causa de aumento do art. 40, V, do mesmo Diploma; 1.4 - GILBERTO PEDRO DE FARIAS JÚNIOR às penas do art. 16, da Lei 10.826/03. 2 - ABSOLVER: 2.1 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA, DYANA MARI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 126 Habeas Corpus Criminal n.º 0800282-65.2022.8.02.9002 Liberdade Provisória Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Paciente : Dênis Carlos Souza Santana. Impetrante : Larissa Alécio Silva. Impetrado : Juíza do Juizado Especial Criminal e da Viol.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3202 151 Embargante : Nicholas Ursulino da Silva. Advogado : Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB: 14404/AL). Embargado : Ministério Público. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. FATO NOVO. CONCL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1857 110 provas, mas aparentemente de indiciamento sem provas e sem razões, o que é muito pior. Mesmo assim, a autoridade coatora resolveu manter a prisão preventiva do paciente, sem apontar nem mesmo nas informações prestadas neste Habeas Corpus quais seriam os indícios de sua participação na organização criminosa. Há algo que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 179 Andréa Carla Tonin (OAB 10476/AL) Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL) Diego de Albuquerque Silva (OAB 9006/AL) Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL) João Carlos de Almeida Uchôa (OAB 3194/AL) Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Klever Rêgo Loureiro Júnior (OAB 12823/AL) Maria Rosa Tavares Pinto (OAB 2430) Ricardo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2317 191 pedido. Arquivem-se, após os procedimentos legais. Maceió(AL), 03 de abril de 2019. José Braga Neto Juiz de Direito ADV: PAULO GEORGE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 2568/AL) - Processo 0731811-73.2018.8.02.0001 - Processo Administrativo - Transferência de Preso - REQUERENTE: Cleidson da Silva Nascimento - Autos n° 0731811-73.2018.8.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2324 198 Ruy Guilherme Pinto da Silva Torres (OAB 2728/AL) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2019 ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL) - Processo 0000100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 3107 DE PAULA LICA PICCINI (OAB 190344/SP) Processo 1000687-81.2014.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.C.B. - P.R.B.S. - - R.C.B.S. - J.B.S. - Ciência ao interessado de que encontra-se à disposição para ser impressa pela Rede Lógica do Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 173 pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentarem resposta a acusação. Maceió, 11 de setembro de 2018. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO, MAURICIO LEANDRO DA SILVA (OAB 10219/AL), FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791/AL) - Processo 0700090-02.2018.8.02.0067 - Ação Penal -