TJAL 03/04/2019 -Fch. 179 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2316
179
Andréa Carla Tonin (OAB 10476/AL)
Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL)
Diego de Albuquerque Silva (OAB 9006/AL)
Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL)
João Carlos de Almeida Uchôa (OAB 3194/AL)
Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL)
Klever Rêgo Loureiro Júnior (OAB 12823/AL)
Maria Rosa Tavares Pinto (OAB 2430)
Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL)
Thiago Pinheiro (OAB 7503/AL)
17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2019
ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/AL), ADV:
JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/AL), ADV: ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO (OAB 13135/AL) - Processo
0721046-48.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: JOAO ALVES
DA SILVA - GILEUDO DA SILVA MOTA - JOSÉ ANÍBAL ALVES DA SILVA - AGRIZÔNIO ALVES DA SILVA - LUIZ COUTINHO ALVES Autos n° 0721046-48.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Representante: Ministerio Publico do Estado
de Alagoas e outros Denunciado: JOAO ALVES DA SILVA e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO todos os Advogados constituídos neste processo acerca do Despacho
Judicial de fls.946, que designou audiência de instrução para o dis 01/08/2019, às 13:00 horas, conforme teor a seguir:”DESPACHO
- Considerando que em consulta no sistema SAJ constatamos o cumprimento das cartas precatórias 0001380-57.2017.8.02.0058
(Arapiraca), 0000498-34.2017.8.02.0046 (Palmeira) e n. 0000162-32.2017.8.02.0013 (Igaci), designamos audiência de instrução para
o dia 01 de agosto de 2019, às 13:00, nesta 17ª Vara Criminal da Capital. Determinamos o cumprimento das seguintes providências:
- Oficie-se a autoridade policial responsável pela investigação para que requisite os Policiais Federais Francisco de Paula Cavalcante
Moura e Décio Lucena de Menezes, qualificados às fls. 661, com indicação do dia e da hora marcados, para comparecerem a audiência
de instrução e julgamento supracitada.Intime-se da audiência, por carta precatória, os réus JOSÉ ANIBAL ALVES DA SILVA, GILEUDO
DA SILVA MOTA, JOÃO ALVES DA SILVA, AGRIZÔNIO ALVES DA SILVA e LUIZ COUTINHO ALVES, qualificados às fls. 1/2. Ainda,
proceda-se em cartório a juntada das mídias referentes às cartas precatórias 0001380-57.2017.8.02.0058 (Arapiraca) e 000049834.2017.8.02.0046 (Palmeira). Intimem-se todos os causídicos constituídos da presente decisão, cientificando-os da data da audiência
designada. Maceió(AL), 19 de março de 2019. JUIZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL”. Maceió, 02 de abril de
2019. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário
ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/AL), ADV:
JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/AL), ADV: ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO (OAB 13135/AL) - Processo
0721046-48.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: JOAO ALVES
DA SILVA - GILEUDO DA SILVA MOTA - JOSÉ ANÍBAL ALVES DA SILVA - AGRIZÔNIO ALVES DA SILVA - LUIZ COUTINHO ALVES Autos n°: 0721046-48.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Representante: Ministerio Publico do Estado
de Alagoas e outros Denunciado: JOAO ALVES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público-GAECO, acerca do
Despacho Judicial de fls.946, que designou audiência de instrução para o dia 01/08/2019, às 13:00 horas, e, do que mais entender de
direito. Maceió, 02 de abril de 2019 Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário
Anderson Bruno Barros Monteiro (OAB 13135/AL)
José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL)
Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB 8800/AL)
Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2019
ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: ISADORA MONTE BATISTA DOS SANTOS (OAB 14644/AL), ADV:
ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: HUGO SOARES TRAJANO (OAB 13428/AL), ADV: GIULIANO GARCIA SOUZA (OAB
14000/AL), ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/
AL), ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL), ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: AQUILES
SILVA DOS SANTOS (OAB 11769/AL), ADV: DÉBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS (OAB 11803/AL), ADV: ANA CRISTINA BARBOSA
DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL), ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), ADV: NEIWILLAMES
CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL), ADV: DIEGO GARCIA SOUZA (OAB 9563/AL) - Processo 0714644-14.2016.8.02.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: J.P.F. e outros - INDICIADO: J.F.S. - DENUNCIDO:
C.C.O.L. - L.P.S. - K.M.S. - T.P.S. - D.M.F. e outros - INVESTIGAD: A.H.S. e outro - DENUNCIDO: J.S. - K.F.A. - I.S.S. - M.F.R.L. - C.A.O.
- J.M.S. e outros - INVESTIGAD: J.C.S.S. e outro - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGAMOS
PARCIALMENTE PROCEDENTE a DENÚNCIA, o que o fazemos para o fim de: 1 - CONDENAR: 1.1 - FRANCISCO DE FARIAS,
JAMERSON MARQUES DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, MARCOS FABRÍCIO RAMOS DE LISBOA, GILBERTO PEDRO
DE FARIAS JÚNIOR, JONATAN DA SILVA, JEFFERSON PEREIRA DE FREITAS, CLEITON CARLOS OLIVEIRA LIBERATO, GILDO
DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, KLECIANE MARQUES DA SILVA, ISAÍAS DA SILVA SANTOS, GIVALDO FRANCISCO DA SILVA,
TAÍSE PAULINO DA SILVA e KAMILLA FONSECA DE ARAÚJO às penas do art. 33, da Lei 11.343/06 c/c causa de aumento do art. 40, V,
do mesmo Diploma legal; 1.2 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA e DYANA MARIA DE FARIAS às penas do art. 37, da Lei 11.343/06; 1.3
- KLECIANE MARQUES DA SILVA, TAISE PAULINO DA SILVA, GILDO DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, GIVALDO FRANCISCO
DA SILVA, JEFFERSON PEREIRA DE FREITAS, ISAÍAS DA SILVA SANTOS, JONATAN DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º