Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 195/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 195/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Entendo que a técnica utilizada pela comissão, “por amostragem”, foi a melhor indicada, uma vez que não seria razoável, que a comissão tivesse que ter acesso a todos os processos de regularização fundiária – e nem consegue-se precisar quantos eram - para detectar todos os possíveis títulos anulados. A uma, porque como dito, a passagem do passivo documental da SEDA para a SEAPA não se deu da melhor forma a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1017098-3 1213403-7 1183228-4 0972901-3 1217786-1 1017019-9 1143053-5 1217901-6 1301616-7 1017782-2 1218243-2 1017491-0 0693659-5 1197200-7 1017238-5 NIVALDO FORTUNATO RAFAEL RAULINO FERREIRA RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO ALVES DE FREITAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA ROSANA VENTURA RIBEIRO RUGISLAINE DIAS ALVES SAMUEL LUIZ DE SOUZA SANDRO REZENDE SILVA STHEFANO PINHEIRO DE BARROS TANIA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 205 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Governo do Estado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a promoção dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.518-5, RAFAEL VICENTE DOS SANTOS, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau B. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1.146.912-9, AMILTON ALVES FILHO, a partir de 08/04/2015. Masp 1.174.359-8, FREDERICO FONSECA MOREIRA, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 231/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP Nº quinq A partir de: ALEXANDRE FRANCISCO AMARAL ARANTES 1169574-9 2º 27/05/2017 CARLOS ALBERTO DE MOURA 1017073-6 7º 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TIAGO DE SOUZA LIMA GOMES, MASP 1278649-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100159 da Secretaria de Estado d