102 Conclusão de Pesquisa cledio almeida prates. adv - em: 28/05/2025
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Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 judicial, deverá juntar aos autos o comprovante na data do pagamento, sob pena de incidência de multa moratória. Ressalto que todos os prazos são contados em dias úteis no âmbito dos Juizados, consoante o disposto no CPC. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de outubro de 2018. DESPACHO N. 0728735-89.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE CENTER. Adv(s).
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 apurou débito remanescente de R$ 83.642,17, atualizado até 07/2018. Intimados, o Exequente concordou com o valor apurado pela contadoria (fl. 453), enquanto o Executado requereu dilação de prazo para manifestação. O pedido de dilação, contudo, foi indeferido, nos termos da decisão de fl. 462, restando preclusa a oportunidade de impugnação dos cálculos apresentados. Após, o processo foi suspen
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 a mudança de titularidade das contas de consumo, conforme consta em contrato anexado aos autos. Como mencionado pelo próprio autor, o compromisso acima descrito foi assumido pela imobiliária, não podendo a requerida sofrer as consequências da ausência de cancelamento da instalação ou da mudança de titularidade, que deveria ter sido providenciada pelo autor ou pela imobiliária. Assim, se houve con
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 N. 0719305-61.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLEDIO ALMEIDA PRATES. Adv(s).: DF11964 - VICENTE MESSIAS LEMOS. R: GABRIEL EMILIO DE OLIVEIRA MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADELIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do proce
Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. T: MARIO MARCIO MOURA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712836-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VILMAR MAZUI FOCOULTER RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTI
Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 MACHADO NETO, GO14155 - PAULO AFONSO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739609-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: PAULO COUTO, GILDACI RODRIGUES AZEVEDO COUTO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nada a reco
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 N. 0728597-70.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JOSSINALDO LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF23788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 07285
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DECISÃO N. 0722114-24.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NIPPOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE CARNES EIRELI. Adv(s).: BA51923 - JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA. R: MANO MORENO CARNES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0722114-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIPPOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE CARNES EIRELI EXEC
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinal
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 relativo ao imóvel hipotecado/penhorado, e demais credores, nos termos do art. 799 do CPC/15; Sem prejuízo, fica o exequente intimado a: 1) juntar certidão negativa/positiva de débitos com o IPTU/TLP e Condomínio do imóvel; 2) trazer planilha atualizada do débito; 3) informar se pretende a adjudicação do imóvel ou alienação particular, nos termos do art. 879, I do CPC/15; Cumpridas as dilig