162 Conclusão de Pesquisa chefia do centro - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2911 a permitir visão de fumus boni uiris e periculum in mora. Assim, nos termos do artigo 273, I do Código de Processo Civil, defiro o pedido de antecipação de tutela para que se expeça ofício para a Chefia do Centro de Despesas de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo para imediata cessação
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2683 inicial. Indefiro, neste momento, imposição de multa. Considerando tratarem os pedidos de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial, vejo desnecessária audiência de conciliação, nos termos do artigo 7º suprarreferido. Porém, com respeito à parte final desse artigo, determ
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2912 com respeito à parte final desse artigo, determino a citação da requerida para que, querendo, possa contestar a ação no prazo de 30 dias a partir da referida citação. Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito. Neste caso, analisarei para os fins devidos. Se
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2913 625.01.2012.023537-8/000000-000 - nº ordem 229/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - LUIZ ALBERTO NIVOLI X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 21 - V i s t o s. Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Observe-se inexistência de pr
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 228 LITISCONSORTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO Assunção da Chefia do Centro de Coordenação de Operações do Comando do CMNE, e Maria do Socorro Silva Emerenciano, por motivo de compensação de dia trabalhado durante as Intimado(s)/Citado(s): - XERIFE VIGILANCIA LTDA. - EPP férias. PODER JUDICIÁRIO NYÉDJA MENEZES SOARES DE AZEVÊDO Secretária do Tribunal Pl
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 324 Acórdão Assunção da Chefia do Centro de Coordenação de Operações do Comando do CMNE, e Maria do Socorro Silva Emerenciano, por motivo de compensação de dia trabalhado durante as férias. NYÉDJA MENEZES SOARES DE AZEVÊDO Secretária do Tribunal Pleno Processo Nº MS-0000590-28.2016.5.06.0000 Relator LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO IMPETRANTE RIOMAR SHOPPING FORT
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região do Trabalho da 6ª Região na Solenidade de Passagem da 132 PODER Chefia do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste e da JUDICIÁRIO Assunção da Chefia do Centro de Coordenação de Operações do Comando do CMNE, e Maria do Socorro Silva Emerenciano, por motivo de compensação de dia trabalhado durante as férias. Fundamentação NYÉDJA MENEZES SOARES DE AZEVÊDO
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 314 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária, realizada em 25 de abril de 2017, na sala de sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Presidente IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, com a presença de Suas Excelências o Juiz Convocado Larry da Silva Oliveira Filho (Relator), os Desembargadores Corregedora Dione Nunes Furtado da
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5665 82/87 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 15/01/2016. Defensoria Pública Boa Vista, 18 de janeiro de 2016 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG N° 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. O Defensor Público-Geral Interino da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais regulamentares; e CONSIDERANDO que cabe ao Defensor Público-Geral organizar e/ou promover curso oficial de pre
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 281 à autoridade apontada como coatora, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.016/2009. Recife, 25 de abril de 2017. NYÉDJA MENEZES SOARES DE AZEVÊDO EDUARDO PUGLIESI Secretária do Tribunal Pleno Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária, realizada em 25 de abril de 2017, na sala de sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência