Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15256 personalidade jurídica da Executada. nessa fazenda. Isso posto, se o 2° embargante não é proprietário ou possuidor dos Destaca, ainda, que tais equipamentos, na verdade, eram bens penhorados, nem sócio formal parte não integrante de aguardados desde 2015 para início de atividades de outra cerâmica incidente de desconsideração de personalidade jurídica, f

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15255 C, da CLT, sendo incabíveis embargos de declaração para rever intimados (f. 23/28), mantiveram-se inertes. fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o Tudo visto e examinado. que já foi decidido. É o relatório. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se nos autos 2. FUNDAMENTOS principais, transferindo-se cópia da pres

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15253 declaração de pobreza. executada, em momento algum se comprovou que a fazenda seja Os embargos foram distribuídos por dependência ao processo mesmo de propriedade do sr. Esmael, Terceiro Embargante. principal 0011641-32.2016.5.03.0093. Com efeito, não há nada nestes autos que justifique a que título os O embargado/Exequente, Luiz Carlos Roberto, apresentou b

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7955 Terceiro Embargante à penhora dos mesmos bens, porém com por ato atentatório à dignidade da Justiça, do que, desde já ficam outros fundamentos, aduzindo, em suma que: advertidos, nos termos do art. 772,II, do CPC. "O mesmo adquiriu há anos o maquinário da empresa Executada, DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS porém, por se tratar de negócio envolvendo familiares,

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7955 Terceiro Embargante à penhora dos mesmos bens, porém com por ato atentatório à dignidade da Justiça, do que, desde já ficam outros fundamentos, aduzindo, em suma que: advertidos, nos termos do art. 772,II, do CPC. "O mesmo adquiriu há anos o maquinário da empresa Executada, DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS porém, por se tratar de negócio envolvendo familiares,

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15254 (Cerâmica Menezes Ltda). terceiro. Por fim, assevera que a propriedade e posse dos bens ora Não houve alienação ou oneração dos bens da executada Cerâmica penhorados são efetivamente do 1º embargante, requerendo a Ipê Ltda, os quais encontram-se depositados no local em que desconstituição da penhora. penhorados, ainda não se pode considerar fraudada a

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Advogado INGRITH MARIA MOSELE SERAFINI(OAB: 62048RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. notificada para apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, observados os critérios e parâmetros adotados pelo TRT da 4ª Região. Processo Nº 0001171-49.2011.5.04.0008 Complemento 08ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Martha Barzoni Crespo Advogado Jose Otavio

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº ET-0010585-90.2018.5.03.0093 EMBARGANTE ESMAEL NEVES MENEZES ADVOGADO NATALIA TOLEDO ALBERGARIA(OAB: 105230/MG) EMBARGANTE WALDOMIRO VICENTE MENEZES ADVOGADO NATALIA TOLEDO ALBERGARIA(OAB: 105230/MG) EMBARGADO ADEVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARLISE SIQUEIRA PEREIRA DE MATTO(OAB: 34730/MG) EMBARGADO CERAMICA IPE LTDA - ME 7952 O Exequente/Embargado,

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº ET-0010585-90.2018.5.03.0093 EMBARGANTE ESMAEL NEVES MENEZES ADVOGADO NATALIA TOLEDO ALBERGARIA(OAB: 105230/MG) EMBARGANTE WALDOMIRO VICENTE MENEZES ADVOGADO NATALIA TOLEDO ALBERGARIA(OAB: 105230/MG) EMBARGADO ADEVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARLISE SIQUEIRA PEREIRA DE MATTO(OAB: 34730/MG) EMBARGADO CERAMICA IPE LTDA - ME 7952 O Exequente/Embargado,

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7954 Os embargos foram distribuídos por dependência ao processo desta empresa. principal 0010606-03.2017.5.03.0093. Conclui assim que a propriedade e posse dos bens penhorados de O embargado/Exequente, Vair Lúcio da Silva apresentou forma ilegal são anteriores a propositura da demanda trabalhista contestação às f. 36/38 acompanhada de documentos de f. 39/44. promo