Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 76 0136667-55.2017.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Ildete de Sousa Holanda. Advogado: Jose Goncalves Monteiro (OAB: 1698/CE). Advogado: Ulisses Jose Duarte Lima Monteiro (OAB: 17942/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 88 Icó. Reclamado: Francisco Chagas Sobrinho. Advogado: Kerginaldo Cândido Pereira (OAB: 18629/CE). Despacho: - Oficie-se o MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Icó, prolator da decisão reclamada, comunicando o processamento desta reclamação e solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, à luz do art. 989, I, do CPC. Dê-se ciência ao promovente da ação principal,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 50 distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0635990-63.2020.8.06.0000 Prevento ao processo 0635990-63.2020.8.06.0000 0635990-63.2020.8.06.0000 0635990-63.2020.8.06.0000Prevento ao processo 0635990-63.2020.8.06.0000. 0634245-14.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Liebe Indústria de Confecções do Vestuário Ltda ME. Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 265 95 - 0085042-31.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Marchezan Nacarato Rocha. Advogado: Francisco Jose Nogueira Meneses (OAB: 6479/CE). Advogado: Joao Paulo Vieira Bezerra de Menezes (OAB: 16436/CE). Advogada: Jéssica Trupl Meneses (OAB: 33493/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 46 do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Paulino de Melo. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0161354-28.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Rai

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 35 Geral do Município de Caucaia. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelada: Danusa da Silveira Borges. Advogados: Thyago Arraes Henrique Damasceno (OAB: 42155/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0119336-89.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: SOHIDRA -Superi

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 81 97 - 0050095-05.2021.8.06.0180 - Apelação Cível - Reriutaba/Vara Única da Comarca de Reriutaba. Apelante: Município de Varjota. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Varjota. Apelada: Maria Magna Gomes. Advogado: José Aurélio Gabriel da Silva Filho (OAB: 32504/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 98 - 0020050-96.2017.8.06.0070 - Apelação Cível - Crate

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 773 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publiquese. Fortaleza-CE, 6 de julho de 2021. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Relator(a) 0234229-59.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Marilene Moreira Rocha. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Recorrido: Município de Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 706 BENEFÍCIOS COM FUNDAMENTOS LEGAIS DISTINTOS. REITERADOS PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL E DO TJ/CE. DIREITO INEQUÍVOCO AO PAGAMENTO RETROATIVO, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 883 0236016-26.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Embargado: Carlos Poliane Alves Lisboa. Advogado: Francisco José Alves Teles (OAB: 12417/CE). Curador Esp.: Márcia Mariflan Lima Lisboa. Custos leg