Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Caxias/MA através dos telefones: (99) 3421-4898 ou (99) 98413- 431 Autos conclusos para julgamento. 3079. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o RELATEI, DECIDO: s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume REJEITAR os atuais embargos declaratórios pelo fato de a decisão nto/listV

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 45 honorários de sucumbência, e negar provimento ao recurso do honorários de sucumbência, e negar provimento ao recurso do advogado do autor que pugnava pela majoração dos honorários advogado do autor que pugnava pela majoração dos honorários advocatícios. advocatícios. SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. ELIANA DE SOUSA LIMA CO

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 770 disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, Processo Nº ATOrd-0016840-91.2020.5.16.0009 AUTOR CARLOS FELIPE RODRIGUES MENDES ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) RÉU SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: 35341/BA) RÉU OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO(OAB: 7

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 395 PABLO BALESTREIRO DUTRA(OAB: 23922/ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO PESSOA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ea9b1 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Advogados do AUTOR: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB: 24514 INTIMAÇÃO Advogados do RÉU: PRISCILA

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 46 honorários de sucumbência, e negar provimento ao recurso do honorários de sucumbência, e negar provimento ao recurso do advogado do autor que pugnava pela majoração dos honorários advogado do autor que pugnava pela majoração dos honorários advocatícios. advocatícios. SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. ELIANA DE SOUSA LIMA CO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO CARLOS FELIPE RODRIGUES BORGES(OAB: 30118/ES) 43 Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RAFAELA DA SILVA(OAB: 25194/ES) NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) BARBARA LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 21915/ES) COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) JULIO CESAR SANTOS CARDOS

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE REYNALDO RODRIGUES NERIS FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) FUGINI ALIMENTOS LTDA SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR(OAB: 135083/SP) Intimado(s)/Citado(s): 5425 RÉU: R & R MONTE ALTO - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Vistos. - FUGINI ALIMENTOS LTDA - JOSE REYNALDO RODRIGUES NERIS Considerando a conclusão da

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 633 CERTIFICO que o reclamado deixou transcorrer in albis o prazo de mérito, via diário de Justiça, publicado em 02.08.2021 (segunda- legal para recorrer da sentença, conquanto regularmente intimado, feira). da mesma forma e data do parágrafo primeiro. CERTIFICO mais que o reclamadoSEREDE apresentou Embargos 17.08.2021. de Declaração, tempestivamente, em 06.08.2

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RÉU: FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA - ME e outros 7753 Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT, os quais deverão dar ciência a seus respectivos constituintes. DESPACHO Em 29 de Maio de 2018. Vistos etc. Considerando o movimento grevista deflagrado, bem como a edição Juiz(íza) do Trabalho Despacho das Portarias GP-CR nºs 05/2018, 06/2018 e 07/2018 em raz

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 433 Assim, é forçoso convir que a decisão prescinde de aclaramento, com a embargante visando reapreciação da matéria em debate cuja Instada, a parte adversa manifestou impugnação. competência reside no Egrégio Regional, proporcionando a rejeição deste procedimento. Autos conclusos para julgamento. Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração oposto