Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo EDILSON DOS SANTOS GOMES 12133849 ANDRE LUIZ BITENCOURT BASTOS 12133450 ASP PRESÍDIO DE LEOPOLDINA PRESÍDIO DE MURIAÉ ASP PRESÍDIO DE MURIAÉ PRESÍDIO DE LEOPOLDINA PERMUTA 10 cm -19 559719 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2014. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em controle de pragas. Abertura dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais, de forma a interferir positivamente na melhoria de qualidade de vida da população carcerária e em sua ressocialização. CONSIDERANDO os artigos 71 e 72, do Decreto 45.870, 30 de dezembro de 2011, que classificam as unidades prisionais em Pequeno Porte I e Pequeno Porte II; RESOLVEM: Art. 1° - Fica transferida a administração das seguintes Cadeias Públicas da Policia Civil para a Subse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao Mandado de Segurança nº. 2187/2013, Contratado(a): Juscelio Pereira Maciel. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 002201306799 002201306800 002201306807 002201306812 002201306816 002201306822 002201306825 002201306831 002201306834 002201306837 002201306839 002201306840 002201306842 002201306852 002201306854 002201306855 002201306856 002201306858 002201306861 002201306865 002201306866 002201306868 002201306874 002201306875 002201306877 002201306894 002201306896 002201306897 002201306909 5258464 5258467 5321013 5360913 5232272 5338478 5320480

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1270150/4 1274595/6 1269872/6 1269864/3 1269844/5 1273950/4 1270004/3 1269730/6 1269593/8 1269731/4 1269603/5 1269589/6 1274361/3 1269641/5 1269807/2 1269546/6 1273932/2 1269676/1 1269760/3 1271028/1 WANDERSON CLAYTON DE AQUINO WANDERSON LUIZ DOS SANTOS WANDERSON MALTA SOARES WANDERSON SOARES FIRMINO WANDERSON WESLEY LEITE WARLEY THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO WARLLEY MACHADO VITOR WELINGTON DE OLIVEIRA WEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 730/2014 de 16/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Extremo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0314/2014 de 31/03/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fortuna de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 066/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO,unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 716/2014 de 08/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Araponga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 290.000,00. Vigência: 730