Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 554 coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.179447-3 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Adroaldo Silva Moraes - Não houve pedido limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 557 liminar pleiteada. Estando prejudicado o pedido de liminar, determino o apensamento desses autos aquele para decisão em conjunto. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi João Mendes - Sala 1400/1402/1404 DESPACHO Nº 990.09.164179-0 - Habeas Corpus - Araça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 547 de constrangimento ilegal, é primário, trabalhador e tem endereço no distrito da culpa, para que possa responder o processo em liberdade. Indefiro a liminar alvitrada, analisando o apresentado verifica-se que o paciente foi preso em flagrante, quando descarregava um caminhão roubado com uma carga de pneus, com o vidro quebrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 381 Nº 990.09.326715-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Marcelo Messias Abrao Pereira - Despacho - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.011570-7 - Habeas Corpus - Mairinque - Imp/Pacien: Paulo Roberto dos Santos - Vistos... Assim, nos termos do artigo 105, inciso I, alínea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 442 Nº 990.09.168249-7 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Aecio Limieri de Lima - Impetrante: Renato de Paiva Grilo Paciente: Felix Siriani Mari - Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal, alegado. Ademais, o paciente já foi condenado pela prática de roubo qualificado e lesão corpora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 553 revisão de atos decisórios proferidos em execução penal, ou seja, o Agravo em Execução. Assim, rejeita-se a Inicial da presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS. Promovidas as intimações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. São Paulo, 15 de julho de 2009. OTÁVIO HENRIQUE Desembargador No impedimento ocasional do Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1365 preenche o requisito subjetivo. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois a decisão atacada carece de justa causa, vez que pautada no exame criminológico. Ressalta que o paciente preenche os requisitos legais, porquanto possui bom comportamento carcerário e cumpriu parcela suficiente de sua pena (fls. 01/12). Pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 573 Execuções Criminais da Comarca de Assis/SP. Sustenta o impetrante/paciente que foi condenado por infração ao artigo 33, caput, combinado com o artigo 35, ambos da Lei nº 11.343/2006. Iniciou o cumprimento da sanção em 01/02/2006. Pleiteia, em suma, a concessão da ordem, para que seja progredido ao regime semiaberto, computa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1589 nº 1001788-33.2018.8.26.0218 por esta Câmara de Direito Privado. É o relatório. Por vislumbrar, em uma análise sumária, a probabilidade do direito dos agravantes, bem como o perigo de dano imediato decorrente do prosseguimento da execução vinculada aos presentes embargos à execução, defiro, por cautela, a tutela antecipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1311 de uma falta grave supostamente ocorrida em 07/04/2017. Destaca que a i. autoridade apontada como coatora requisitou informações a respeito de referida falta disciplinar, mas até 23/04/20 não havia obtido retorno. Sustenta que sofre imenso prejuízo com a demora na apreciação, pois o término de cumprimento de suas reprimen