Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2344 coatora o MM. Juiz de Direito do Departamento Estadual de Execução Criminal da Comarca de Presidente Prudente/SP. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal decorrente do indeferimento da progressão ao regime aberto pela autoridade impetrada, apesar de preenchido o lapso temporal para a benesse em 26 de outubro de 2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2099 Nº 2183487-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pindamonhangaba - Impetrante: Benilto José de Brito - Paciente: Antonio Arnaldo de Brito - Vistos, O Dr. Benildo José de Brito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1316 Código de Processo Penal a justificar a segregação cautelar do Paciente. Ponderou, conforme decisão reproduzida a fls. 32/46, as peculiaridades do caso concreto, reveladoras do acentuado grau de reprovabilidade da conduta atribuída ao Paciente, que, ao que tudo indica, se viu envolvido em tráfico de drogas em larga escala.