Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0828651-31.2020.8.15.2001(PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.561/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor MEALES MEDEIROS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, para o gozo de férias indivi

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. [...].” (TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador José Aurélio da Cruz). Nego provimento à Apelação e à Remessa Necessária, com fundamento no art. 557 do CPC/1973, mantendo a sentença em todos os seus termos. APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 3 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA N.º 005/2022 – O Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Designar os concluintes aprovados na 1ª Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM/2021, com Residência Judicial, conforme anexo I a esta Portaria, para cumprirem re

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 AGROPECUARIA LTDA - ME, Endereço: R VEREADOR ALBERTO FALCÃO BARROCA, 81, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-070, Nome: ANDRE LUIS NAVARRO BURITY, Endereço: ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 2605, APTO 400, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-170, Nome: TARCISIO NAVARRO BURITI, Endereço: R MAX ZAGEL, 384, CENTRO, CABEDELO - PB - CEP: 58310-00

Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMARCA 3 UNIDADE MAGISTRADO(A) PERÍODO SANTA RITA 2ª VARA MISTA Isabelle de Freitas Batista Araújo 08.01 A 06.02.2018 PORTARIA GAPRE Nº 3.045/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SANTA RITA 3ª VARA MISTA Ana Flávia de Carvalho Dias 08.01 A 09.02.2018 no uso de

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 20 00636 Processo: 0000869-32.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO VIRGINIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00637 Processo: 0002422-12.2016.815.0351 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA DE

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.891 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º74, DE 15 DE JANEIRO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 08 de setembro de 2020 Publicação: quarta-feira, 09 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.046 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47 / 2020. Altera o ato da presidência n° 10/2020, que instituiu o Comitê de Governanç

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 2 Fazenda Pública da 2ª Circunscrição) - 04 a 06.02.2020; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA (Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita) - 04 a 06.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíb