Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudia Aparecida de Souza Góes ADVOGADO : 373229/SP - Alessandro Caldonazo REQDO : Serasa S.a. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031056-18.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiano Henrique Pereira ADVOGADO : 373229/SP - Alessandro Caldonazo REQDO : Serasa VARA:5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1301 223 - 1021541-79.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Antunes Barja - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1914 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Adilson Jorge e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 343 - Avianca; Advogada: Renata Gomes Lourenço (OAB: 200276/SP); Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon/sp; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); 1500830-62.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1472 Negaram provimento ao apelo e deram parcial provimento à remessa necessária .V.U. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogada: Alessandra Figueiredo Politano (OAB: 139678/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Carolina Figueiredo Politano (OAB: 250722/SP) (Fls: 11) 1029316-48.2016.8.26.0562 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3070 Regina Cohen e outro - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÕES, OMISSÕES E OBSCURIDADES - NÃO OCORRÊNCIA - OPOSIÇÃO PARA FINS DE EFEITO MODIFICATIVO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2775 (OAB 122692/SP), EDILSON RAMOS DE LIMA (OAB 190354/SP) Processo 1031059-70.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Isaac Franco da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Sorocaba e outros - Aguardando ciência das partes acerca de petição de fls. 118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2775 (OAB 122692/SP), EDILSON RAMOS DE LIMA (OAB 190354/SP) Processo 1031059-70.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Isaac Franco da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Sorocaba e outros - Aguardando ciência das partes acerca de petição de fls. 118

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2146 TENHA POR ESCOPO AFASTAR A INCIDÊNCIA DE ICMS – PRECEDENTES DO C. STJMÉRITO – TUSD E TUST QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS – FATO GERADOR DO ICMS QUE É A CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA ENERGIA ELÉTRICA APENAS NO MOMENTO EM QUE ESTA É EFETIVAMENTE CONSUMIDA PELO DESTINATÁRIO, O QUE NÃO OCORRE NA FASE DE TRANSMISSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 2275 NCPC.Defiro a gratuidade requerida.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO.Cumpra-se em regime de plantão. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP) Processo 1030916-81.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1002406-092016.8.26.0586 - 2ª Vara Cível) - G