13 Conclusão de Pesquisa cássia barbosa fonseca - em: 15/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 PROCESSO:482.01.2009.010343 Nº ORDEM:03.01.2009/001235 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:627.01.001281-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:THEREZINHA ALVES AZEVEDO GERES - ME Requerido:LUÍS EDUARDO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:482.01.2009.010328 Nº ORDEM:02.01.2009/000285 CL
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1969 482.01.2009.009442-7/000000-000 - nº ordem 750/2009 - Acidente do Trabalho - SEBASTIÃO TEIXEIRA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - 1. Ciência dos termos do ofício de fls. 80 (o Instituto requerido informa que foi restabelecido o pagamento do benefício previdenciário a partir de
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/9
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2590 482.01.2009.009472-8/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A -CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X KLEBER JESUS DE SANTANA - Fls. 19 - 1. Presentes os requisitos legais, e comprovada a mora, DEFIRO LIMINARMENTE a busca e apreensão do bem descrito na petição
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 2075 482.01.2009.005857-0/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - DAVID RODRIGUES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Fls. 56/61 - Tópico final da r. sentença dp teor seguinte: Pelo exposto, declaro que ocorreu a prescrição da pretensão do autor em relação à indenização d
quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, pu
30 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier, MaSP 0435833-9, PEBIIB - Adm. 2, para Elenita Alves Xavier Barreiros; para regularizar vida funcional; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Celita Oliveira Azevedo, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 2, para Celita Oliv
26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
22 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Jardim de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aloisia Helena Mar