TJMG 09/09/2014 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita
Alves Xavier, MaSP 0435833-9, PEBIIB - Adm. 2, para Elenita Alves
Xavier Barreiros; para regularizar vida funcional; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Celita Oliveira Azevedo, MaSP
0990959-9, PEBIA - Adm. 2, para Celita Oliveira Azevedo dos Santos,
para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Odilon Behrens
- Maria de Fátima Pimenta, MaSP 0875248-7, ASBIE - Adm. 1, para
Maria de Fátima Pimenta dos Santos, para regularizar situação funcional; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado Nilsa Miranda dos Santos, MaSP 0992937-3, PEBIB - Adm. 3, para
Nilsa Miranda dos Santos Araújo, para regularizar situação funcional;
São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Nilsa
Miranda dos Santos, MaSP 0992937-3, PEB2B - Adm. 1, para Nilsa
Miranda dos Santos Araújo, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 58/14
ANULA NO ATO Nº 124/14 referente ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Adilson Alves Ferreira, MaSP 0431725-1, PEBRIIA - Adm. 2, na
parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 19/01/2014 indevidamente; ANULA NO ATO de retificação de
Férias - Prêmio Concessão referente a servidora: Coluna - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helena
Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIE - Adm. 1, publicado
em 20/12/96, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 21/14 referente ao
servidor: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marcelo José
da Silva, MaSP 0977470-4, PEBTIIB - Adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/09/14, por motivos
pessoais.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que
implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a servidora:
Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Nancy Almeida de Souza
Arruda, MaSP 0344820-6, PEBTIIP - Adm. 2, por 04 meses referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 09/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril
de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - CESEC Durcelino da
Silva Reis - Norma Rosali Caldeira Mendes, MaSP 0256139-7, EEBIIB
- Adm. 3, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Vânia Lúcia
Garcia Caldeira, MaSP 0379197-7, ATBIIIH - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Santa Maria
do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Enircéia Chaves de Almeida
Leal, MaSP 0344868-5, PEBIIJ - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; São João Evangelista - E
E Major Lermino Pimenta - Roberto Abdala Santos, MaSP 0344823-0,
PEBIG - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/14; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Angela
Maria de Carvalho Silva, MaSP 0322921-8, PEBIP - Adm. 1, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14; São
José do Jacuri - E E John Kennedy - Ilma Nunes da Silva e Pinho, MaSP
0844204-8, ATBIIF - Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 35/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Sônia Dias de Oliveira, MaSP
1061701-7, PEBIB - Adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/14; Guanhães - E E Altivo Coelho - Denise Amaral
Murta, MaSP 0321957-3, PEBIIJ - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/14; Guanhães - E E Odilon Behrens Lucimar Albino Tomaz, MaSP 1055170-3, PEBIA - Adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; Guanhães - SRE
Guanhães - Álvaro Marcos Cardoso, MaSP 1094613-5, ANEIA - Adm.
1, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/05/14,
data do exercício; Peçanha - E E Dr Antônio da Cunha Pereira - Ivonete
Maria de Oliveira, MaSP 0364591-8, PEBIH - Adm. 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/14; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Luzia Campos Fróis, MaSP
0353644-8, PEBIG - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São João Evangelista - Maria
José de Paula Ferreira, MaSP 0315022-4, ASB1I - Adm. 1, aposentada
em 03/09/14, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Água Boa - E
E Doutor Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8,
PEBIIP - Adm. 1, a partir de 08/11/03.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Dom Joaquim E E Cristiano Machado - Urlene Simões do Carmo Celestino, MaSP
0974727-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 01/09/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: Guanhães - E
E Padre Café - Silvânia das Dores Ferreira Pimenta, MaSP 0366279-8,
PEBIC - Adm. 1, opta pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/09/14.
05 604793 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Adilson Alves Ferreira, MaSP
0431725-1, PEBRIIA - Adm. 2, por incorreções na publicação anterior,
Ato nº 12/14 publicado em 12/08/14, onde se lê: a partir de 02/04/14,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
4254/12775 dias de exercício, leia-se: a partir de 12/08/14, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4253/12775
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/14
RETIFICA OS ATOS de Férias - Prêmio Concessão referentes as servidoras: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6,
PEBIE - Adm. 1, para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89,
Ato nº 44/91, publicado em 12/10/91, onde se lê: 06 meses referentes
ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio a
partir de 14/12/94 e 04 meses e 02 dias a partir de 09/04/96; Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria de Lourdes Almeida Silva, MaSP 0351025-2,
PEBIE - Adm. 1, para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89,
Atos nº 11/95 e 10/97, publicados em 28/04/95 e 24/04/97, onde se lê:
respectivamente, 03 meses referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: respectivamente, 03 meses e 29 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94 e 03 meses
e 16 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/96;
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Ilídia Pires dos
Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm. 1, para aplicação
do disposto no artigo 290 da CE/89, Atos nº 01/95 e 16/05, publicados
em 21/04/95 e 24/12/05, onde se lê: respectivamente 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: respectivamente 04 meses e 24 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, 06 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94 e 03 meses e 01 dia
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/12/04; São João

Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIC Adm. 1, por incorreções na concessão anterior, Ato nº 05/04, publicado
em 23/06/04, onde se lê: 17 meses e 06 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/11/00 e referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/09/03, leia-se: 05 meses e 15 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/00, 05 meses e 29 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/00 e 05 meses
e 02 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/03;
Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Nancy Almeida de Souza
Arruda, MaSP 0344820-6, PEBTIIP - Adm. 2, para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89, Ato nº 11/94, publicado em 28/06/94,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 06 dias
a partir de 21/05/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente as servidoras: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Ilídia Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm.
1, por incorreção nas vigências, Ato nº 09/06, publicado em 27/09/06,
onde se lê: 10º biênio a partir de 17/07/05, leia-se: 10º biênio a partir
de 04/05/05 e retifica publicações anteriores, alterando a vigência do
9º biênio para 21/04/03, do 8º biênio para 21/04/01, do 7º biênio para
22/04/99, do 6º biênio para 22/04/97, do 5º biênio para 23/04/95, do
4º biênio para 23/04/93, do 3º biênio para 24/04/91, do 2º biênio para
10/03/89 e do 1º biênio para 14/11/86; Virginópolis - E E Professor
Francisco Dias - Nancy Almeida de Souza Arruda, MaSP 0344820-6,
PEBTIIP - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 05/94, publicado
em 29/03/94, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/03/94, leia-se: 5º biênio
a partir de 21/05/94 e retifica publicações anteriores, alterando a vigência do 5º biênio para 21/05/94, do 4º biênio para 21/05/92, do 3º, 2º e 1º
biênios para 10/01/92 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênios referente as servidoras: Coluna
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIE - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 44/91, publicado em 12/10/91, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 31/03/91, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 13/01/92; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho
- Ilídia Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 09/90, publicado em 04/01/91,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/02/90, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 10/12/89.
05 604795 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 32/2014 - CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO MaSP 593111-8, Sirley Gonçalves da Silva, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 09/09/2007;
UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588985-2, Juranda Ferreira Costa, ASB1A,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) administrativo a partir de
27/04/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTERIO - ATO Nº 33/2014 - CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEBII-B, admissão 3, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 22/09/2003, e referente
ao 4° Quinquênio Magistério a partir de 21/09/2008; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2, Denise
Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 21/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 10/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 312123-3,
Iracida Freitas Cardoso, a partir de 04/09/2011, referente ao cargo de
ASBI-H, admissão 1; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva, a
partir de 28/10/2008, referente ao cargo de PEB1A, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0, Celina Lisboa Costa, ASBIII-G,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/05/2013; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 862646-7, Delma
Ferreira de Souza Matos, ATBIV-E, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/05/2014; E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEBII-B,
admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/09/2008; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
612313-7, Rosângela Ferreira dos Reis, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/12/2013; E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 876896-3, Marinete Ramos
Paraíso, EEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/12/2013; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
584747-0, Maria Euler Guimarães Costa, ATBIV-F, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEBII-B, admissão
3, 4 mes(es) e 2 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/07/2002, 03 meses e 25 dias referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 22/09/03 e 04 meses e 02 dias referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/09/13; SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão 1, 5 mes(es) e 18 dia(s), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/09/2011; MaSP 1014120-8,
Rosane Rocha Almeida, PEBI-B, admissão 1, 4 mes(es) e 9 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
- MaSP 323663-5, Maria do Socorro Costa Rodrigues, PEB1E, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 11/09/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 587154-6, Maísa Monteiro
Costa Durães, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es) e 22 dia(s), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/09/2014, com vistas
à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANGA - MaSP 236941-1,
Rita Farias de Souza, referente(s) ao saldo de 3 meses e 15 dias, cargo
ASBIIID, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 20/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847655-5, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 21/10/2011;
MaSP 945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEB1A, admissão 1,
referente ao 6º biênio a partir de 27/09/2009; E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 1012496-4, Marcos Magalhães Queiroz, PEBIA, admissão 1,
referente ao 1º biênio a partir de 01/02/2006, data de exercício para
regularizar registros funcionais; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 815700-0, Cleunice Leite Soraiva, PEBIA,
admissão 2, referente ao 5º biênio a partir de 16/10/2005, 6º biênio a
partir de 18/10/2007, 7º biênio a partir de 19/10/2009 e 8º biênio a partir
de 24/11/2011; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos, PEBR2A, admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 25/12/2002, 2º biênio a partir
de 24/06/2005, 3º biênio a partir de 31/08/2007 e 4º biênio a partir de

07/03/2010; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
594700-7, Vandei Antunes Pereira, PEBIA, admissão 1, referente ao 8º
biênio a partir de 05/06/2007.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 283207-9, Maria Ângela Costa Mota, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB2L, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 188 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 282774-9, Aparecida Nunes Oliveira Botelho, PEBIIIA, admissão 1, na parte em que
retificou, do 1º ao 6º biênio, publicado em 05/10/2010, por motivo de
incorreção nas vigências; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP
945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEBIA, admissão 1, na parte
em que concedeu, 1º e 2º biênio, publicado em 28/10/2008, por motivo
de Duplicidade de publicação; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584022-8, Denice Silva
Santos, PEB3A, admissão 1, na parte em que retificou, 6° biênio, publicado em 02/08/2011, por motivo de erro na vigência; MaSP 575332-2,
Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, na parte em
que retificou, do 1° ao 6° biênios, publicado em 17/11/2011, por motivo
de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 283147-7,
Nilza Rodrigues de Almeida Lage, PEB1A, admissão 3, na parte em
que retificou, 3º, 4º e 5º biênio, publicado em 25/10/2011, por motivo de
incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589415-9,
Josefa Pereira de Alcântara, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, 6° e 9° biênios, publicado em 02/08/2011, por motivo de erro nas
vigências e regularização de registros funcionais da servidora; MaSP
589415-9, Josefa Pereira de Alcântara, PEBT1A, admissão 1, na parte
em que retificou, 10° biênio, publicado em 30/11/2010, por motivo de
erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-D, admissão
1, na parte em que concedeu, férias prêmio referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 26/08/2014, por motivo de publicação
indevida; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-F, admissão 2, na
parte em que anulou, a concessão do 2º quinquênio, publicado em
13/08/2013, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite,
ATBIV-H, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º quinquênio ,
publicado em 25/10/2013, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 589385-4, Maria
Luiza Martins, ATBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 4º
quinquênio e o 5º quinquênio, publicado em 17/12/2013, por motivo
de incorreção na redação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, na parte em
que retificou, 3º quinquênio, publicado em 23/04/2009, por motivo de
erro na vigência; MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca,
PEBR2A, admissão 1, na parte em que retificou, 1° e 3° quinquênio,
publicado em 17/11/2011, por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins
Corrêa, PEBII-F, admissão 2, na parte em que retificou, o 2º quinquênio , publicado em 07/09/2007, por motivo de publicação indevida;
MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-F, admissão
2, na parte em que anulou, a concessão do 2º quinquênio, publicado
em 11/03/2011, por motivo de publicação indevida; MaSP 366435-6,
Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-F, admissão 2, na parte em
que retificou, o 3º quinquênio , publicado em 11/03/2011, por motivo
de incorreção na redação; MaSP 955063-3, Solange Martins Ferreira,
PEBI-B, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 04/11/2010, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO DE INSTAURAçãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 113/2014. Anula a Instauração de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 12/11/2013, referente ao servidor: SÃO
FRANCISCO – D.M.C.V, MaSP 824812-2, admissão 1, por motivo de
vinculação de tempo de serviço do ano de 1997 do cargo 02 no cargo
1.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 073/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.Z.N.B.,
MaSP 352369-3, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 096/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais
em 19/08/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - A.F.M.L, MaSP
323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o
servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, publicado no Minas Gerais
em 29/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - F.A.G.M, MaSP
583925-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 091/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais
em 19/08/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.G.M.T, MaSP
595859-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio e 2º ao 8º biênio, com prescrição do débito e pela retificação
e reposição do débito referente ao pagamento indevido do 9º e 10º biênio, de acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 094/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais
em 19/08/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.G.S.S, MaSP
973943-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
ao 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 94/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2013, publicado no Minas Gerais
em 13/08/2013, referente ao servidor: PINTÓPOLIS - J.F.L.T, MaSP
561231-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
ao 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 093/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais em
19/08/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.A.R., MaSP
590911-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 090/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais em
19/08/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.V.N, MaSP

282747-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens da
Progressão Horizontal ao Grau C, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº06/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS PRÊMIOPARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 doADCT da CE/1989, ao servidor: VARZELÂNDIA – E.
E. PADRE JOSÉ SILVEIRA, MaSP 323.597-5, Margarete Francisca
Borges Silveira, PEB3B, 1° cargo, concedidas pelo ato publicado em
09/03/10, 23 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando saldo
de 269 dias para utilização posterior.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 17/2014 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após
22-01-2011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de
diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP
591512-9, Maria Cardoso Diana, PEB1A, admissão 1, manifesta a
opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 08/10/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 21/2014 - P.A. 103/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - A.M.F.F, MaSP
596830-0, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 21/2014 - P.A. 098/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - E.C.M, MaSP
594979-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 099/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.F.F, MaSP
862567-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 102/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - N.G.L, MaSP
588542-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 100/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.V.S.A,
MaSP 588894-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 097/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - J.F.L.T, MaSP
561231-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 101/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - S.M.S.V,
MaSP 588213-9, admissão 1.
05 604797 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, PEBI-B, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo,
ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: 04 meses e 10 dias referente
ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio,
ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: 04 meses e 01 dias referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 3º quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência e aplicação do disposto no art. 290,
I, CE/89, ato publicado em 06/11/2001, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 10/02/87, leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 20/10/00, data de exercício, para regularizar os
registros funcionais, ato publicado em 06/11/2001, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 12/08/01, leia-se: 04 meses e 03
dias referente ao 2º quinquênio a partir de 23/08/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593111-8, Sirley Gonçalves da Silva, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 31/10/2002, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 04/09/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/09/02; JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite, ATBIV-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 21/08/2002, onde se lê: 2º quinquênio adm. a partir
de 02/01/2002, leia-se: 2º quinquênio adm. a partir de 12/02/2002, ato
publicado em 26/06/2012, onde se lê: 3º quinquênio mag. a partir de
08/03/2007, leia-se: 3º quinquênio adm. a partir de 14/02/2007; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 591898-2, Erotides Nunes de Assis, ASB1C, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 18/04/1995, onde se lê: 1°
quinquênio a contar 17/01/95, leia-se: 1° quinquênio a contar 16/02/95;
VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 590914-8,
Ana Maria Pereira Pinto, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/12/1992, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/02/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/02/92,
ato publicado em 18/06/1997, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
25/02/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/03/97, ato publicado em
24/04/2002, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/02/02, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 22/03/02, ato publicado em 30/10/2007, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 23/02/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 24/03/07; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 589385-4, Maria
Luiza Martins, ATBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/08/2005, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 27/12/2003, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/06/2003, data de
exercício (incluindo abono 1.2), ato publicado em 12/01/2010, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 07/09/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/09/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 282774-9,
Aparecida Nunes Oliveira Botelho, PEBIIIB, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 27/06/1989, onde
se lê: 1º biênio a partir de 12/01/1989, leia-se: 1º biênio a partir de
03/05/1989, ato publicado em 14/08/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/05/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 03/05/1991, ato publicado em 28/03/1996, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/05/1993 e 4º
biênio a partir de 11/05/1995, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/1993
e 4º biênio a partir de 17/05/1995, ato publicado em 30/10/1998,
onde se lê: 5º biênio a partir de 12/05/1997, leia-se: 5º biênio a partir de 10/06/1997; MaSP 282774-9, Aparecida Nunes Oliveira Botelho, PEBIIIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 30/10/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/06/99 e 7º
biênio a partir de 25/06/03, leia-se: 6º biênio a partir de 25/06/99 e 7º
biênio a partir de 19/07/01, ato publicado em 05/10/2010, onde se lê:
8º biênio a partir de 26/11/02, 9º biênio a partir de 03/12/04 e 10º biênio a partir de 18/12/06, leia-se: 8º biênio a partir de 26/08/03, 9º biênio a partir de 06/09/05 e 10º biênio a partir de 06/09/07; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 352369-3, Maria Zima
Nunes Botelho, PEBT2A, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 04/06/2013, onde se lê: 7º biênio a partir
de 22/10/08 e 8º biênio a partir de 22/10/10, leia-se: 7º biênio a partir
de 21/10/08 e 8º biênio a partir de 21/10/10; ITACARAMBI - E.E.
SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 1005896-4, Nadir Leite