CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2033 Tribunal de Justiça da Bahia, em, 30 de janeiro de 2023. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8001636-44.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Daniel De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 620 Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Municipio De Juazeiro Embargado: Petronio Xavier Reis De Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502130-11.2018.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: PETRONIO XAVIER REIS DE CASTRO e outros Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 948 8028827-40.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Daniel De Magalhaes Pimenta (OAB:MG98643-A) Advogado: Braulio Pedercini De Castro (OAB:MG153963-A) Parte Re: Municipio De Simões Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5396 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8001935-86.2019.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Daniel De Magalhaes Pimenta (OAB:MG98643) Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1020 De logo, saliente-se que, a teor da norma disposta no artigo 935 do Código Civil, as jurisdições civil e penal são independentes, exceto nos casos em que o Juízo Criminal afirma a inexistência material do fato típico ou exclui sua autoria. Na hipótese em exame, na sentença penal absolutória proferida na ação criminal nº 0394639-65.2013.8.05.0001, o Juízo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1056 JA 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0011266-35.2001.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Municipio De Camacari Apelado: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Advogado: Joao Francisco A

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 POLO PASSIVO INTERESSADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVANTE/REU GLOBAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES - (OAB PA19713-A) Ordem 007 Processo 0812252-40.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 168 [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, perante inarredável questão prejudicial, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, em face da perda de objeto, pelos mesmos motivos julgo prejudicado o Agravo Regimental (fls. 53-61), em razão do esvaziamento do Agravo de Instrumento. [...] (Processo nº 0009987-40.2016.8.14.0000. número do docum

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1366 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO EXE 8001711-64.2020.8.05.0105 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ipiau Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1770 ordem ao direito da Fazenda, pelo contrário, evidencia sua provável satisfação. Nos termos dos art. 9, I e 16, I da LEF, recebo os embargos para discussão com atribuição do efeito suspensivo na ação principal. Vistas à Embargada, através da intimação pessoal de seu procurador para, querendo, impugná-los, no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique a atribuição do efeito suspensivo na A�