Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0000903-53.2017.403.6100 PROT: 03/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E OUTROS ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes acerca da manifestação apresentada pela Contadoria Judicial, devendo, o autor, juntar a documentação necessária, em 20 dias. Cumprida a determinação supra, tornem à Contadoria Judicial. Int. São Paulo, 13 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031554-46.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: METALINOX ACOS E METAIS LTDA, METALINOX ACOS E METAIS LTDA, METALINOX ACOS E METAIS LTDA, METALINOX ACOS E METAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013713-94.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BORSOL COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS - EIRELI ADV/PROC: SP299398 - JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 10 PROCESSO : 0013714-79.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TOTAL COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI ADV/PROC: SP299398 - JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA IMPETR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001620-65.2017.403.6100 PROT: 21/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANGELO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - EPP ADV/PROC: SP050705 - WILSON BARBARESCO IMPETRADO: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 19 PROCESSO : 0001621-50.2017.403.6100 PROT: 21/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: 7 LEGIAO CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME ADV/PROC: SP050705 - WILSON BARBARESCO IMPETRADO: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 5 PROCESSO : 0001838-93.2017.403.6100 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 21 PROCESSO : 0001

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA VARA : 25 PROCESSO : 0020780-81.2014.403.6100 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FUNDACAO ZERBINI ADV/PROC: SP232382 - WAGNER SERPA JUNIOR E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 12 PROCESSO : 0020781-66.2014.403.6100 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GUILHERME ZAPAROLI LOPES 29383527862 E OUTROS ADV/PROC: SP149886 -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 5 PROCESSO : 0002297-95.2017.403.6100 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: WAVE CAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP168803 - ANA CINTIA CASSAB HEILBORN IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 26 PROCESSO : 0002298-80.2017.403.6100 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SP JAPAN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS L

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP340987 - BRUNO FREIRE GALLUCCI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTROS VARA : 26 PROCESSO : 0022002-50.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOAO DE BARRO VINHEDO ADMINISTRADORA LTDA - EPP ADV/PROC: SP289476 - JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA : 8 PROCESSO : 0022005-05.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022459-82.2015.403.6100 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: USINA SAO LUIZ S A ADV/PROC: SP349138A - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO VARA : 13 PROCESSO : 0022460-67.2015.403.6100 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAES E DOCES DA VILA LTDA - EPP ADV/PROC: SP229599 - SIMONE MIRANDA NOSE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022459-82.2015.403.6100 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: USINA SAO LUIZ S A ADV/PROC: SP349138A - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO VARA : 13 PROCESSO : 0022460-67.2015.403.6100 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAES E DOCES DA VILA LTDA - EPP ADV/PROC: SP229599 - SIMONE MIRANDA NOSE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO