Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 DE MELLO. Adv(s).: DF1498200A - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF51870 - JOAO LUCAS MIRANDA VERSIANI. R: FERNANDA PATRICIA RAMOS DE MELLO. Adv(s).: SP305318 - GABRIELA FREIRE KUHL DE GODOY, SP270348 - RENATA NOGUEIRA PIRES BELLINI, SP239049 - FERNANDA PATRICIA RAMOS DE MELLO. R: IDERALDA RAMOS. Adv(s).: SP305318 - GABRIELA FREIRE KUHL DE GODOY, SP270348 - RENATA NOGUEIRA PIRES BELLINI. R: ANNA BEAT

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0707691-62.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HELTON SOUZA QUEIROZ. Adv(s).: DF2435400A - SIRLENE PEREIRA LIMA. R: MARLI BENICIO GOMES. Adv(s).: DF2942800A - FREDSON OLIVEIRA BARROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0707691-62.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 N. 0716495-19.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALINE DOS SANTOS DUARTE 96304863187. Adv(s).: DF19178 - ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO. R: AMBEV S.A.. Adv(s).: SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0716495-19.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO D

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 PROCESSUAL CIVIL. CRUZADOS BLOQUEADOS. ÍNDICE APLICÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PLURALIDADE DE VENCEDORES. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL INDIVIDUALIZADO. SOMATÓRIO SUPERIOR AO LIMITE MÁXIMO LEGAL (20%). IMPOSSIBILIDADE. RATEIO. IMPOSIÇÃO. (...) II - Acórdão recorrido que fixou a verba honorária em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada um dos réus. Figuravam no pólo passivo cinco réus,

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 CPC/1973, com mínima alteração de texto para corrigir a redação, sem modificação da norma. Prossegue impenhorável, em regra, a remuneração do executado, sendo meramente exemplificativo (numerus apertus) o rol das verbas mencionadas no dispositivo (vencimentos, subsídios, soldos, salários etc.). Qualquer verba que serve ao sustento do executado desfruta de natureza alimentar, sendo, assim, imp

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 provido. (REsp 1370152/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/11/2015, DJe 13/11/2015) PROCESSUAL CIVIL. CRUZADOS BLOQUEADOS. ÍNDICE APLICÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PLURALIDADE DE VENCEDORES. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL INDIVIDUALIZADO. SOMATÓRIO SUPERIOR AO LIMITE MÁXIMO LEGAL (20%). IMPOSSIBILIDADE. RATEIO. IMPOSIÇÃO. (...) II - Acórdão recorrido que fixou

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0715662-98.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA ZAIRA BAPTISTA DE MELLO, MARIA CELESTE BAPTISTA DE MELLO, MARIA DA GLORIA BAPTISTA DE MELLO, HEITOR LUIZ BAPTISTA DE MELLO, SERGIO MURILLO BAPTISTA DE MELLO AGRAVADO: FERNANDA PATRICIA RAMOS DE MELLO, IDERALDA RAMOS, ANNA BEATRI

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA ZAIRA BAPTISTA DE MELLO, MARIA CELESTE BAPTISTA DE MELLO, MARIA DA GLORIA BAPTISTA DE MELLO, HEITOR LUIZ BAPTISTA DE MELLO, SERGIO MURILLO BAPTISTA DE MELLO AGRAVADO: FERNANDA PATRICIA RAMOS DE MELLO, IDERALDA RAMOS, ANNA BEATRIZ BAPTISTA DE MELLO, CLIMENE QUIRIDO VOTO Conheço dos recursos interpostos, por estarem presentes os pressupostos de admiss

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 agravantes e considerando que a decisão agravada já determinara a transferência de cinquenta por cento do valor depoisitado, inquestionável o perigo da demora, pelo menos em cognição sumária. Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e DEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo do agravo. Dê-se conhecimento ao Juízo agravado dos termos da presente decisão, requeridas as informações de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1424 fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Decisão de fls. 127/127vº deferiu o levantamento pela ex-mulher do equivalente a 35% dos depósitos efetuados pela Telebrás (ofícios expedidos às fls. 128/129), deferiu o levantamento pelo inventariante dos valores correspondentes ao recolhimento do IR do fa