Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 623 A anotação da CTPS é consequência do reconhecimento do vínculo prestação de horas extras; o demandante restringiu-se a fazer de emprego diretamente com o Banco. alegações infundadas; ele não fez provas acerca da jornada descrita na petição inicial; não tinha nenhuma ingerência sobre o É razoável a alegação do recorrente sobre a impossibilidade de con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sônia Cristina de Souza Silva, Masp 333.778-9, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE. “Na Fazenda Barra do Palmela”, do Município de Varginha. A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2778066 2837896 2857803 2866234 2894400 2895910 2910073 3017308 3300241 3316007 6681209 8398836 8585929 10296697 10705796 11689437 966580 1708635 2513976 2555142 LIGIA MARIA AMARAL DE CARVALHO SILVEIRA MARIA HELENA DE MELO CARRILHO ROSANE RIVETTI LIMA MARIA ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA FERREIRA MARILENE DOS SANTOS MARTINS MARIA INES DE FIGUEIREDO HELOISA SA FORTES DA SILVA SONIA MARA MAGALHAES LEITE MARIA AURORA RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 41 DE 28 DE MAIO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao processo de compra nº 058/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais- IOMG e a empresa DM Papéis LTDA - EPP. O Diretor-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições previstas no inciso III, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas n.° 179, de 01 de janeiro de 2011, n° 180, de 20 de janeiro de 2011, alteradas pela Lei nº 21.693, de 26 de março de 2015, no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e no Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, republicado em 02 de fevere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2015. Atribui competências aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1°do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÔNICA MARQUES MELO, MASP 348495-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101724, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE DE MENEZES TEIXEIRA BARRETO, MASP 1109986-8, da função gratificada FGD-5 ED1100110 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/9/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa NIVALDA BATISTA DE MELO, MASP 351949-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº 6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Tânia Maria Silva Izidoro Masp 343.1160,lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de perceber a partir de27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003)a ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2