45 Conclusão de Pesquisa artur de souza marciano - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 548 1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 Processo 0000627-97.2015.8.26.0286 - Carta Precatória Criminal - Realização
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2591 RELAÇÃO Nº 0246/2017 Processo 1001526-66.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Claudio Heleno da Silva - - Maurício Roberto Santos Garcia e outros - Defesa do réu Renet: apresentar memoriais. - ADV: MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2699 Processo 0000549-43.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Artur de Souza Marciano da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo a Artur de Souza Marciano da Silva (R.G. n.º 21.023.375-5/RJ) o Livramento Condicional, impondo as condições do ar
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2143 RECLUSÃO E 500 DIAS-MULTA. - Advogada: Frieda Moyses Kaplers Sacchi (OAB: 289740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0005134-52.2015.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator: Desª.: Rachid V
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 578 da guia, devendo comprovar a entrega no prazo de 05 dias. Expeça-se certidão de honorários aos defensores dativos. Isento o réu Wesley do pagamento das custas processuais, por ter sido defendido por advogado dativo, presumindo-se situação de miserabilidade. Após, feitas as anotações e comunicações
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2659 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO CASTILHO RELAÇÃO Nº 0063/2016 Processo 0000471-83.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Montes Garcia Filho - Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei n.º 8.072/90, indefiro o pedido de progressão de regime form
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2976 se o necessário.Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e solicite-se informações acerca do reinício da prestação de serviço. - ADV: EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP), RENATO CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP) Processo 0000444-94.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 3031 Nº 0004470-34.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: André Luiz Floriano - Apelante: Diego Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento aos apelos para reduzir as reprimendas para dois anos de reclusão, mais o
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 471 AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.O.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007383-59.2014.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 345/2014 - Itu AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007385-29.2014.8.26.0286 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR : Justiça Pública REQTE :
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 567 AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.S.A.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005921-33.2015.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 302/2015 - Itu AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.K. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006052-08.2015.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 158/2015 - Itu AUTOR : J.P. VARA:1ª VAR