Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor Aprovado: R$ 69.000,00 nº 2 Protocolo: 2018.12.0009 Nome do projeto: MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL Entidade: CENTRO CULTURAL FEMININO Município: SAO JOAO DEL REI Território: Vertentes Valor Aprovado: R$ 16.000,00 nº 3 Protocolo: 2018.12.0011 Nome do projeto: ENTRETANTO Entidade: INSTITUTO SOCIO ARTISTICO CULTURAL E ESPORTIVO - INSER Município: ARAXA Território: Triângulo Sul Valor Aprovado: R$ 30.000,00 nº 4 Protocolo: 2018.12.0018 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 009287623/2021- CSM DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00123/2020. Partes: CBMMG X AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: contrataçãode serviços demanutenção de compressores de ar respirável marcas Air Lung, Bauer e Nardi. Valor: R$49.374,96 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1401 0618215544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 276 Protocolo: 0378/001/2014 Nome do Projeto: Coleção Tradição De Minas Empreendedor: Leonardo Sousa De Oliveira Município: Belo Horizonte Valor: R$324.000,00 Nº 277 Protocolo: 0379/001/2014 Nome do Projeto: Coleção Tradição De Minas - Reimpressão De 3 Títulos Empreendedor: Leonardo Sousa De Oliveira Município: Belo Horizonte Valor: R$154.000,00 Nº 278 Protocolo: 0380/001/2014 Nome do Proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 1102 Protocolo: 1778/001/2014 Nome do Projeto: Momentos Empreendedor: Vicente Biamonti Victor Município: Belo Horizonte Valor: R$300.000,00 Nº 1103 Protocolo: 1779/001/2014 Nome do Projeto: Revista Sagarana - Cultura E Turismo Em Minas Gerais Empreendedor: Cezar Rogerio Felix Município: Belo Horizonte Valor: R$200.000,00 Nº 1104 Protocolo: 1780/001/2014 Nome do Projeto: Todos Os Caetanos Do Mundo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso. 31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018 CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Rio Doce – IEF, para execução das atividades inerentes ao Termo de Cooperação Técnica sob o nº.: 2101040500117. Vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica sob o nº.:2101040500117. Data da assinatura: 20 de março de 2017. (a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF Edital BDMG-007/2017, cujo lote 01 do objeto foi adjudicado à DHZ Comércio de Suprimentos Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001253/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorroga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Extrato do Contrato n.º 4890 – FOCUS APRENDIZADO ORGANIZACIONAL LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Workshop de Sustentabilidade e Responsabilidade Social”, a ser realizado no período de 22 de Junho, no Município de Belo Horizonte/MG; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total: R$19.500,00; Assinado em 02/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu